O Brasil possui, atualmente, mais de 1.200 faculdades que oferecem cursos de Direito. Sendo assim, todos os anos, o número de bacharéis em Direito cresce exponencialmente. Ao se formar, a primeira preocupação destes novos profissionais é a de passar no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas nem todos sabem que há outro passo fundamental para exercer a profissão: adquirir o Certificado Digital.
Neste artigo, falaremos mais sobre este importante tema e o que estes novos profissionais que estão ingressando no mercado precisam saber.
Estudante de cursos de Direito: entenda as aplicações do Certificado Digital para os Advogados
1. Para que serve o Certificado Digital
A prática do Direito contou com grandes avanços tecnológicos nos últimos tempos. Estes avanços resultaram, entre outras coisas, em processos que podem ser feitos e gerenciados digitalmente, trazendo muito mais flexibilidade e agilidade para a profissão, além da economia de recursos. Neste contexto, o Certificado Digital tem um papel fundamental, pois é mandatório para que os Advogados possam usufruir destes avanços no momento de efetuar o peticionamento eletrônico, a assinatura digital de documentos com validade jurídica, entre outras aplicações.
2. Identidade digital
Vale ressaltar que o Certificado Digital OAB é um documento pessoal e intransferível, tendo a mesma validade do e-CPF, por exemplo. Assim, ele também é válido para assinar todos os tipos de documento além de viabilizar a comunicação com a Receita Federal e Bancos.
Desta forma, é importante destacar que não há nenhuma possibilidade de contar que um colega de profissão empreste o seu Certificado Digital, por exemplo. Isso pode trazer consequências extremamente prejudiciais a todos os envolvidos. O Certificado Digital é como seu RG ou qualquer documento válido e pessoal, carregando a mesma importância.
3. Como adquirir o Certificado Digital e qual a sua validade
O Certificado Digital precisa ser adquirido por meio de uma Autoridade Certificadora (AC). A Certisign é líder em certificação digital, e oferece as melhores opções para os Advogados. Visite o site, conheça as soluções oferecidas e adquira o seu com facilidade e praticidade.
É importante lembrar que Certificado Digital OAB tem um período de validade, e precisa ser renovado a cada três anos. Por isso, é importante estar atento a isso para não ficar na mão.
4. Cuidados com seu Certificado Digital
Ao adquirir o Certificado Digital, o Advogado precisará definir uma senha para utilizá-lo. No entanto, muita atenção: diferentemente de quando fazemos um cadastro em um site ou uma conta de e-mail, em que é possível resgatar a senha em caso de perda, com o Certificado Digital não há essa possibilidade.
E se a senha for esquecida / perdida?
Por questões de segurança, caso o Advogado esqueça a senha do seu certificado, será necessário adquirir um novo e pagar por todo o processo novamente. Desta forma, é imprescindível que o profissional anote sua senha em um lugar seguro mas que possa ser facilmente consultado, caso a esqueça.
5. Carteira da OAB ou Token?
O Advogado pode instalar o seu Certificado Digital na carteira da OAB ou optar pelo Token (dispositivo criptográfico USB semelhante ao um pen-drive, mas que serve apenas para o armazenamento do certificado), que pode ser acoplado ao computador ou notebook. No entanto, armazená-lo apenas na carteirinha pode acabar sendo arriscado por diversos motivos, que vão desde o desgaste até a perda ou roubo da mesma. É importante considerar o investimento em um Token para garantir ainda mais comodidade e segurança.
Essas são as principais dicas para você adquirir e utilizar o seu Certificado Digital. Em caso de dúvidas, conte com a equipe da Certisign para auxiliá-lo neste importante passo para sua carreira. Não precisa esperar o seu curso de Direito terminar. Aproveite e preencha o formulário abaixo para saber mais.
Você pode gostar de: A Sociedade de Advogados e a importância do Certificado Digital para cada sócio
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