Tecnologia a serviço da justiça

As inovações tecnológicas surgiram não só para dar uma cara mais moderna às coisas, mas para trazer facilidades à vida de todos, inclusive quando se trata da justiça. Hoje dia 08 de dezembro comemoramos o dia da Justiça e nada melhor como relembrar algumas mudanças, fruto desse apelo digital, que trouxeram um dinamismo que antes pouco existia na área jurídica. O Ministério da Justiça, por exemplo, segundo o secretário executivo Marivaldo de Castro, passou por uma transformação na área administrativa, com um grande processo de modernização e uma revisão do fluxo de procedimentos, além de uma enorme reformulação na área de TI.

Essa iniciativa rendeu ferramentas desenvolvidas para agilizar os processos de gestão:

SIDE
Criou-se um sistema tecnológico (Sistema de Doação e Equipagem) que impactou diretamente nas transferências voluntárias do Ministério da Justiça, reduzindo os gastos em até 30% do valor repassado. O sistema promoveu a eliminação de custos com convênios, passando a ter doações de modo automatizado e um aumento nos níveis de controle e transparência.

Você.MJ e Nós.MJ
Sistemas desenvolvidos com a utilização de software livre, tornou-se um diferencial na comunicação entre os servidores do ministério.

LabPI
Uma experiência que está em desenvolvimento no MJ. Funciona como um espaço que acolhe e fomenta ideias inovadoras da sociedade, relacionadas à temática dos serviços do Ministério da Justiça, com o uso de dados abertos. No laboratório, são criados aplicativos que ajudam o cidadão a atuar no combate à corrupção, numa parceria da Secretaria Nacional de Justiça com a Controladoria-Geral da União.

Petições eletrônicas pelo Celular
Utilizando a solução completa, API e Certificado mobileID, magistrados, servidores e advogados podem se autenticar e assinar as petições com mais mobilidade e conveniência, porque não há a necessidade de carregar acessórios, como mídias e leitoras, para acessar o sistema por meio de dispositivos móveis.

Implantação do PJ-e
Entre os benefícios do PJ-e está a portabilidade e a comodidade de procedimento, pois, agora, o magistrado ou assessor, onde quer que esteja e sem ter que carregar nenhuma folha de papel, pode trabalhar em um processo totalmente digital. Já o advogado não precisa mais ir até às varas de trabalho para consultar documentos, uma vez que o processo tornou-se eletrônico e pode ser realizado pela internet.Para garantir a autenticidade, segurança e integridade da tramitação de processos, o sistema de Processo Judicial Eletrônico exige que os advogados utilizem um Certificado Digital.

Software Livre

A utilização de software livre (público) foi muito importante como meio de economizar recursos financeiros do ministério, lembrando que de 2012 a 2015 o MJ investiu cerca de R$16,7 milhões em licenciamento de software ou manutenção de produtos proprietários.

Foi, inclusive, assinada uma portaria que enfatiza a necessidade de desenvolvimento de sistemas diretamente no Portal do Software Público para reuso da solução por outros entes da administração com licenciamento livre, a não adoção devendo ser justificada com parecer técnico.

Portal de Assinaturas para advogados
O Portal de Assinaturas para advogados é uma plataforma digital que possibilita assinar seus documentos digitalmente por meio do Certificado Digital e com a mesma validade jurídica da sua assinatura manual. Veja como no vídeo:

O uso do Certificado Digital se faz cada vez mais presente na vida dos advogados por conta da modernização do sistema judiciário, também pode ser utilizado para assinar qualquer outro tipo de documento com apenas um toque na tela do celular ou tablet. Modernize o seu modo de assinar documentos Conheça o MobileID.