“A coisa mais difícil de entender no mundo é o Imposto de Renda ”. O autor dessa frase foi Albert Einstein, que fez o comentário a seu amigo Leo Mattersdorf, seu ajudante na hora de prestar suas contas ao governo, na ocasião. Se o próprio Einstein tinha seus enroscos com o leão, imagine o contribuinte comum como eu e você.
Por isso vamos (tentar) explicar essa história de uma maneira mais simples:
Imagine uma pequena comunidade de agricultores em uma área rural. Cada fazendeiro cultiva um tipo de produto, como milho, tomate, maçã, etc…
Cada um é livre para vender seus produtos para quem bem entender, do jeito que quiser. Mas a comunidade precisa se sustentar adequadamente e, para isso, é necessário que todos separem uma parte de sua produção para que todos tenham seu sustento (Imposto de Renda).
Para isso, os agricultores elegeram um Chefe de Colheita (Receita Federal) que seria responsável para que não faltasse alimentos na hora de sustentar a comunidade. A missão dele era bastante clara: certificar-se de que todo mundo contribuísse de maneira justa.
Esse Chefe de Colheita, que também era fazendeiro, era um homem bastante experiente. Ele sabia que não poderia cobrar uma quantidade fixa de todo mundo, afinal, quando se trata de colheitas, não dá para prever o dia de amanhã. Às vezes a colheita de repolhos vai bem, mas a de batatas vai mal. Um ano muito chuvoso pode ser ruim para as alfaces, e uma seca pode prejudicar os tomates.
A melhor maneira de resolver o problema seria cobrar uma porcentagem fixa sobre o que foi produzido. Para isso, era necessário que cada fazendeiro fizesse um relatório da produção daquele ano para o Chefe de Colheita (Declaração). Dessa maneira, quem não conseguiu produzir muito não seria prejudicado e, quem produziu mais, contribuiria de maneira que não faltasse alimento para todos.
Um excelente começo, sem dúvida. Mas o Chefe de Colheita não nasceu ontem. Macaco velho que é, ele conhecia a comunidade como ninguém e, assim como em qualquer lugar, existiam alguns espertinhos querendo se dar bem (nunca confie em alguém que só planta abobrinhas). Por isso, diligentemente, o Chefe de Colheita organizou sua papelada e visitou cada uma das fazendas e comparou as produções com seus relatórios. Quem era pego no pulo, precisava se explicar com o Chefe (Malha Fina). Se alguém fizesse confusão com os cálculos e mandasse alimentos a mais, o Chefe se encarregava de devolver o que foi mandado a mais (Restituição). Óbvio que isso é uma versão bastante simplificada do que é o Imposto de Renda, mas de uma maneira bem básica, é assim que funciona.
Com o uso do Certificado Digital o contribuinte terá apenas que alterar, se necessário, os dados de despesas e deduções. Isso porque, o Certificado Digital possibilita, por meio da garantia do sigilo fiscal, que o titular receba todas as informações da base da Receita vinculadas ao seu CPF. Basta clicar na opção Declaração Pré-Preenchida disponível no site da Receita (e-Cac) e pronto. Desta forma, diminuem as possibilidades de erro e de cair eventualmente na malha fina. Para utilizar a declaração pré-preenchida é necessário ter um Certificado Digital e ter apresentado a Declaração de Ajuste Anual.
Veja como é fácil se autenticar no site da Receita Federal pelo Celular:
Portanto, certifique-se de não deixar seu Chefe de Colheita de mau humor. Faça sua declaração com toda comodidade da varanda de sua fazendinha, usando seu Certificado Digital Certisign. Se você já possuir o mobileID, sua vida fica ainda mais tranquila. Boa colheita!
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