O que é o Projeto Beps?

Nos próximos anos, os Contadores irão ouvir falar – e muito – sobre o Beps (Base Erosion and Profit Shifting – Erosão da Base e Transferência de Lucros).

Mas, o que é isso? Para que serve? Quem será atingido?

O Beps é um compromisso do G-20. Naturalmente, os profissionais dos números devem estar se perguntando: “e eu com isso?”.

Quando o assunto é Beps, todos nós temos a obrigação de colocar esse tema em foco, principalmente as empresas brasileiras que têm operações em outros países. Isso acontece porquê os acordos de bitributação, as normas para preços de transferência e o imposto de renda no exterior serão diretamente afetados por um projeto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, que já vem estudando o assunto.

Mas por que as regras serão mudadas?

O Beps surgiu por conta de vários fatores, vamos por partes: o primeiro deles é que hoje existe uma crise tributária que atinge diretamente vários países da OCDE. O órgão acredita que esta nova fase da crise econômica internacional exige uma reforma fiscal global e abertura de novos mercados. O objetivo? Combater práticas danosas, estimular a economia e diminuir o índice de desemprego.

Em segundo lugar, o atual sistema não possui leis para tributar a economia virtual, que vem crescendo a cada dia. Outros fatores são: a transferência de lucros de um país com alta tributação para uma nação com menor tributação e a análise dos preços de transferência de ativos intangíveis, como marcas, patentes, direitos autorais, fundo de comércio adquirido e softwares.

E o Contador?

E os Contadores são essenciais neste processo porque são os agentes que lidam no dia a dia com as regras tributárias do País e a dificuldade de adaptação às normas que são editadas quase que diariamente. Assim como as Normas Internacionais de Contabilidade – IFRS e as Normas de Contabilidade para o Setor Público – Ipsas, o Beps fará com que o Brasil fique mais próximo das regras mundiais. E um fato é certo: quanto mais próximo o País estiver das normas globais, maior e mais promissor será o ambiente de negócios para as empresas e, por consequência, para os Contadores.

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