Eleições 2018: Contador, atenção com as armadilhas nas prestações de contas eleitorais

Acabou a Copa do Mundo e agora todas as atenções já se voltam para as  eleições do mês de outubro: no dia 7, primeiro turno, e no dia 28 de outubro, segundo turno, se houver. E não é para menos, afinal vamos escolher nas urnas o presidente da República, que comandará o Brasil pelos próximos quatro anos, bem como os governadores dos Estados, e os senadores e deputados federais que comporão o novo Congresso Nacional. É muita responsabilidade para todos nós, cidadãos, e para um profissional em especial: o Contador.

Tudo porque, eleição após eleição, o Tribunal Superior Eleitoral – TSE, desde que foi criado, no dia 24 de fevereiro de 1932 [com o nome de Tribunal Superior da Justiça Eleitoral], com a edição do Decreto nº 21.076, vem se aprimorando e se transformando, principalmente após a promulgação da Constituição Federal de 1988 – a nossa Carta Magna.

Atualmente comandado pela ministra Rosa Weber, que também é ministra do Supremo Tribunal Federal- STF, o TSE é responsável por garantir a legitimidade do processo eleitoral, bem como o livre exercício do direito de votar e ser votado, tudo com o propósito de fortalecer a democracia brasileira. Mas engana-se quem pensa que os avanços foram só institucionais. Não, muito pelo contrário: a tecnologia esteve bem presente, e hoje podemos contar com   urnas eletrônicas e com o voto biométrico.

Ao ser questionado sobre qual é a participação do profissional da Contabilidade na prestação de contas eleitorais, o vice-presidente de Política Institucional do Conselho Federal de Contabilidade – CFC, Joaquim de Alencar Bezerra Filho esclarece que, devido ao fato da própria legislação eleitoral trazer em seu contexto a obrigatoriedade do profissional da Contabilidade desde o início do processo eleitoral, ou seja, desde o planejamento da campanha até o final, “isso o torna imprescindível para a veracidade das informações.

Tal participação reforça ainda mais o papel do Contador como agente de proteção da sociedade. Não se trata apenas de cumprir as obrigações acessórias já estabelecidas. O profissional da Contabilidade atua como um agente de proteção, pois é o responsável pelas informações no que diz respeito à transparência das contas”.

Evitar armadilhas nas prestações de contas eleitorais

Para que os Contadores não caiam em “armadilhas” na prestação de contas eleitorais correndo o risco de terem as mesmas desaprovadas, o Clube do Contador Certisign listou alguns erros que ocorreram nas últimas campanhas.

Governador e vice-governador: 

Um dos riscos diz respeito à discrepância nos relatórios financeiros, visto que toda campanha movimenta recursos. Até aí tudo bem, mas o que muita gente desconhece é que a conta do governador abrange também a conta do vice-governador. Ou seja: a prestação de contas de um é correspondente a do outro e vice-versa.

Recursos financeiros:

E se o candidato não arrecadar recursos financeiros? Mesmo assim, ele é obrigado a prestar contas porque não existe uma declaração de contas zerada, afinal todo candidato precisa gastar com algo, certo? Informações de aluguel de veículos ou de imóveis, panfleteiros, equipamentos de som, assessores, motoristas… Tudo isso deve ser declarado!

Limite de gastos:

Outro equívoco comum diz respeito à falta de observação dos limites de gastos, o qual é calculado de acordo com as doações recebidas, as transferências financeiras para outros partidos políticos ou candidatos e o gasto total da campanha. Alguns esquecem de registrar as doações, outros de  declarar as transferências. Por isso, é extremamente importante que o profissional da Contabilidade atue desde o início da campanha, assegurando que tudo seja registrado certinho.

Comprovantes:

ah, e não basta só declarar: como tudo na Contabilidade, é preciso também comprovar o que foi declarado por documentos hábeis. Neste quesito, a organização da papelada e o detalhamento das informações são como “cartas na manga”.

Gastos das campanhas:

outro ponto que também merece muita atenção por parte dos Contadores é que os gastos das campanhas deste ano estão com limites bem inferiores ao do pleito de 2014. Portanto, todo cuidado é pouco!

Enfim, faltam menos de três meses para as eleições e os Contadores que estão trabalhando nas campanhas já estão a todo vapor porque sabem que quando o assunto é dinheiro e política, a  atenção deve ser redobrada.

E, você, Contador(a)? Está trabalhando na Contabilidade de algum partido ou candidato? Que tal contar suas dúvidas ou dificuldades? Fique à vontade para expor suas opiniões, afinal, nós, do Clube do Contador, acreditamos que é compartilhando que se aprende!

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