BESbswyBESbswyBESbswyBESbswyBESbswyBESbswyBESbswyBESbswyContador, saiba como fazer a rescisão de funcionário com a nova lei
  • Identificação Digital
    • Certificação Digital
    • Assinatura Digital
    • Assinatura Eletrônica
    • Biometria
    • Soluções Corporativas
    • mobileID
  • Certificado Digital
      • Todos
      • Benefícios e Aplicações
      • Casos de Sucesso
      • Conectividade Social
      • eSocial
      • Eventos
      • Glossário da Certificação Digital
      • Imposto de Renda
      • Nota Fiscais: NF-e e NFC-e
      • Renovação
      • ShowcaseCD
      • Suporte Certificado Digital
      • Tipos de Certificado Digital
      CIO Brasil 2022: soluções de identificação digital e redução de fraudes serão mostradas em evento

      CIO Brasil 2022: soluções de identificação digital e redução de fraudes serão mostradas em evento

      Digitalização, segurança e confiança no ensino híbrido é tema de palestra em congresso promovido pela ABED

      Digitalização, segurança e confiança no ensino híbrido é tema de palestra em congresso promovido pela ABED

      Acesso ao portal e-CAC exige biometria ou certificado digital

      Acesso ao portal e-CAC exige biometria ou certificado digital

      Certificado digital já pode ser usado no Windows 11

      Certificado digital já pode ser usado no Windows 11

  • Novas Tecnologias
    • Curiosidades do Mundo Digital
    • Segurança da Informação
    • Diversão e Entretenimento
    • Dicas
  • Empreendedor & Profissional Liberal
    • Empreendedor
    • Contador
    • Advogado
    • Médico
  • Aumente as vendas
    • Compra Segura
    • Para o seu e-commerce
Certisign Explica
  • Identificação Digital
    • Certificação Digital
    • Assinatura Digital
    • Assinatura Eletrônica
    • Biometria
    • Soluções Corporativas
    • mobileID
  • Certificado Digital
      • Todos
      • Benefícios e Aplicações
      • Casos de Sucesso
      • Conectividade Social
      • eSocial
      • Eventos
      • Glossário da Certificação Digital
      • Imposto de Renda
      • Nota Fiscais: NF-e e NFC-e
      • Renovação
      • ShowcaseCD
      • Suporte Certificado Digital
      • Tipos de Certificado Digital
      CIO Brasil 2022: soluções de identificação digital e redução de fraudes serão mostradas em evento

      CIO Brasil 2022: soluções de identificação digital e redução de fraudes serão mostradas em evento

      Digitalização, segurança e confiança no ensino híbrido é tema de palestra em congresso promovido pela ABED

      Digitalização, segurança e confiança no ensino híbrido é tema de palestra em congresso promovido pela ABED

      Acesso ao portal e-CAC exige biometria ou certificado digital

      Acesso ao portal e-CAC exige biometria ou certificado digital

      Certificado digital já pode ser usado no Windows 11

      Certificado digital já pode ser usado no Windows 11

  • Novas Tecnologias
    • Curiosidades do Mundo Digital
    • Segurança da Informação
    • Diversão e Entretenimento
    • Dicas
  • Empreendedor & Profissional Liberal
    • Empreendedor
    • Contador
    • Advogado
    • Médico
  • Aumente as vendas
    • Compra Segura
    • Para o seu e-commerce

Contador, saiba como fazer a rescisão de funcionário de acordo com a nova lei

Notícias Contábeis
Certisign 7 de outubro de 2019 Nenhum comentário 1051 views
  • Facebook Certisign
  • Linkedin Certisign
  • Instagram Certisign
  • Youtube Certisign
  • Twitter Certisign

As mudanças nas atividades cotidianas de um(a) Contador(a) não param de acontecer. A mais recente delas afeta o recolhimento de impostos e contribuições sobre a folha de pagamento das empresas, mais especificamente, sobre a rescisão contratual.

Mudanças na lei afetam a rotina do Contador

Em setembro, foi sancionada uma nova Lei (13.876/2019), que determina a cobrança de Imposto de Renda da Pessoa Física – IRPF e da Contribuição Previdenciária (INSS) sobre os valores de férias, décimo terceiro salário e horas extras, que compõem o saldo das rescisões contratuais em caso de demissão. Antes, era comum que empregado e patrão fizessem um acordo e incluíssem estes valores no montante das verbas rescisórias enquanto indenização, já que sobre ela não incidem tais impostos.

A prática tornava o valor que a empresa teria que arcar menor, mas aumentava o que seria pago ao trabalhador. A mudança demanda novos cuidados dos profissionais da Contabilidade na hora de elaborar estes cálculos.

O que mudou?

A nova lei determinou parâmetros mínimos para o que será considerado como verba indenizatória. Com isso, tal indenização não pode ter base de cálculo menor do que um salário mínimo ou o piso da categoria, se este existir, por mês.

Agora, apenas os pagamentos referentes a bônus, auxílios e mesmo eventuais danos morais permanecerão sem a incidência de impostos. Por isso, é bom explicar a mudança para o seu cliente, para que ele não feche acordo com os profissionais que decidir demitir.

Caged

Vale lembrar que toda demissão ou contratação precisa ser informada por meio de declaração ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Caged, o que demanda o uso de um Certificado Digital. A entrega da declaração deve ser feita até o dia 7 do mês seguinte à ocorrência do fato. A exceção fica com a admissão de profissionais que estejam recebendo o seguro-desemprego. Neste caso, os dados precisam ser repassados no mesmo dia da data de admissão.

Clube do Contador

O Clube do Contador é um programa de relacionamento no qual você pode conseguir uma renda extra indicando Certificados Digitais Certisign aos seus clientes? Participando do Clube você é comissionado por cada venda feita sob sua indicação. Além disso, quanto mais Certificados são indicados, mais chances o profissional da Contabilidade tem de ganhar prêmios. Preencha seus dados no formulário abaixo para saber mais.

Você pode gostar de: Começou o mês de Outubro e com ele, várias obrigações acessórias


Clube do Contador Certisign

Esse conteúdo foi útil?

Clique em uma estrela para avaliá-lo!

Poxa! Lamentamos que este post não tenha sido útil para você!

Vamos melhorar este post!

Obrigado pelo seu feedback!

Postagens relacionadas

Certisign tem participação ativa no 20º Congresso Brasileiro de Contabilidade
Certisign tem participação ativa no 20º Congresso Brasileiro de Contabilidade
20º CBC – Destaques do 1º dia de palestras: fórum feminino e grandes nomes internacionais
20º CBC – Destaques do 1º dia de palestras: fórum feminino e grandes nomes internacionais
Receita Federal descontinua entrega da Derex
Receita Federal descontinua entrega da Derex

Centro de Memória do CRCSP reúne fatos curiosos da Contabilidade

Deixe seu comentário Cancel Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *

You may use these HTML tags and attributes: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>

*

*

NewsLetter

Nossa loja

 

Certificado e-CNPJ

 

Certificado e-CPF

 

Combo NF-e

 

Renovação Online

 

Seções

Arquivo

Certisign Certificadora Digital S/A.

Sign In

Remember Me

Lost Password

Lost Password

Please enter your username or email address. You will receive a link to create a new password via email.

Sign In