Malha fina: o que é e como evitá-la?

Não tem jeito. Se você é contribuinte, todo ano tem que prestar contas com a Receita Federal do Brasil – RFB e lidar com o receio de cair na temida malha fina. Para que não restem dúvidas, neste artigo vamos esclarecer alguns detalhes sobre este tema. Vamos lá?

O que é malha fina?

Malha fina é o nome popular da Malha Fiscal da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física. Trata-se da revisão do Imposto de Renda – IR, quando são verificados e cruzados os dados informados pelo contribuinte com outros elementos disponíveis nos sistemas da Receita.

Quando essa revisão do Fisco começa?

Esta revisão começa assim que a declaração é submetida. Daí, inicia-se a fase de processamento do IR, quando são realizadas as verificações para identificar erros, omissões ou inconsistências das informações apresentadas e que, portanto, poderiam caracterizar-se como infração à legislação tributária.

Como evitar a malha fina?

Separar a documentação com antecedência, além de prestar atenção às regras do ano em vigor são essenciais. Isso porque, não raro, mudam alguns detalhes em relação ao preenchimento e limites. Outra maneira eficaz de evitar a malha fina é usar o Certificado Digital porque ele concede acesso à declaração pré-preenchida, além de permitir correções on-line.

A declaração pré-preenchida facilita a vida do contribuinte, pois ele precisa apenas conferir os dados, acrescentando ou corrigindo, se necessário.

Principais erros que te levam para a malha fina

Dedução

Não prestar atenção à despesas que pode ser deduzidas é um motivo comum de malha fina. Por isso, é preciso sempre conferir as regras e limites estabelecidos para declaração do período, pois alguns detalhes podem mudar de ano em ano. As despesas com saúde, por exemplo, não têm limite, mas nem pense em inflar este item, pois a Receita cruza os seus dados com as informações dos hospitais e profissionais que prestaram atendimento a você e seus dependentes.

Outro item que pode confundir na hora de declarar são as despesas relacionadas à educação. Não vale incluir neste item mensalidades de cursos extracurriculares e linguísticos, por exemplo. Somente o investimento no ensino infantil, fundamental, médio e superior pode ser deduzido.

Salários de antigos empregos

Nada como conquistar um novo emprego e viver uma nova experiência, não é mesmo? Mais ou menos. Na hora de declarar o IR é importante informar os salários da empresa anterior, se eles tiverem sido pagos no ano-base em questão.

Se você se esquecer, como a Receita sempre cruza os dados, sua atitude pode ser considerada como sonegação. Então, comemorar o novo emprego? Sempre. Esquecer de declarar os salários? Jamais.

Informar valores incorretos

Centavos? Sim, eles merecem atenção, assim como as virgulas. Um deslize e pronto… Sua declaração pode ficar com erros e você vai cair na malha fina. Por isso, se você não for utilizar o Certificado Digital e, portanto, a pré-preenchida, tenha atenção ao inserir as informações. A digitação deve ser feita com cuidado.

Ações também precisam ser informadas

Se antes a poupança era o local preferido dos brasileiros para guardar dinheiro, isso mudou. Gradativamente, cada vez mais pessoas estão investindo em ações e outros fundos. Se este é o seu caso, preparamos um texto ensinando como declarar ações. 

Melhorou de vida? Ótimo, mas a Receita precisa saber

Não justificar a evolução do patrimônio é um dos motivos que pode fazer com que você caia na malha fina. Ou seja: se você vendeu um imóvel, ganhou uma herança ou recebeu comissões milionárias, como exemplos, precisa informar isso na declaração do IR para evitar problemas com a Receita Federal.

Ostentar nas redes sociais

Não são somente os seus seguidores que acompanham sua vida nas redes sociais. Desde 2016, o Leão dá aquela espiadinha na vida digital dos contribuintes, principalmente daqueles que vivem momentos luxuosos na web, mas tem uma declaração de IR bem enxuta. Para se ter uma ideia, em 2017, por exemplo, mais de 2 mil pessoas foram descobertas pelo Fisco por meio do cruzamento de dados e a vida nas redes sociais.

Emissão e guarda de notas fiscais

Para comprovar que você adquiriu ou usufruiu de um serviço é preciso ter a nota fiscal e isso se aplica também na hora de declarar o seu IR, principalmente se você quer deduzir despesas, como gastos com médicos, educação, etc. Perdeu alguma? Se a compra foi on-line, muitas vezes você consegue recuperar em seu perfil de cliente, no site da própria loja.

Agora, se você é quem emitiu as notas, caso utilize a versão eletrônica, recuperar este documento para seus clientes é mais simples. Aliás, este é um bom momento para você refletir se não está na hora de começar a emitir as notas da sua empresa somente de forma eletrônica. Há inúmeros benefícios.

Onde é possível consultar o status da minha declaração?

No e-CAC, que é o Centro Virtual de Atendimento do Contribuinte, disponibilizado pela Receita. Para acessá-lo, basta utilizar um código de acesso ou o Certificado Digital.

Para te ajudar criamos um passo a passo para consultar o status da sua declaração do Imposto de Renda com Certificado Digital.

Consultei minha declaração e consta erros. E agora?

Quando a Receita identifica erros na declaração, o processamento é interrompido até que a correção seja realizada. O ajuste pode ser feito diretamente no e-CAC ou Retificar por meio Certificado Digital. Em alguns casos, o contribuinte é notificado, precisando apresentar informações e outros documentos.

Minha declaração está retida na Malha Fina, mas não há erros. O que fazer?

Se não há erros no preenchimento e todas as informações declaradas estiverem devidamente comprovadas por documentos, é possível solicitar a antecipação da análise da sua declaração. Mas atenção: este pedido somente pode ser solicitado a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao que se refere a declaração.

Onde solicitar a antecipação da análise da declaração do IRPF?

No e-CAC, acesse “Meu Imposto de Renda“, disponível na aba “Declarações e Demonstrativos“. Vá até “Antecipar Entrega de Documentos de Declaração em Malha” – este link somente fica disponível ao contribuinte que tiver uma declaração passível de antecipação. Para mais informações, acesse o site da Receita.

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