Você recebeu um documento, autenticado por meio do Certificado Digital, e quer ter a certeza de que ele foi assinado dentro dos padrões da ICP-Brasil e que, portanto, tem respaldo jurídico? Ou que a assinatura digital ainda está no “prazo de validade”? Para isso, você pode utilizar o Verificador de Assinaturas Certisign, funcionalidade disponibilizada no Portal de Assinaturas Certisign.
Para saber mais como funciona este serviço, leia até final este artigo. Vamos lá?
O que é o Verificador de Assinaturas?
O Verificador de Assinaturas é uma plataforma que valida assinaturas digitais. Por isso ela é capaz de verificar a integridade e autenticidade da assinatura e do documento original, bem como checar se o arquivo em questão está com assinatura aderente às normas da ICP-Brasil. Além disso, o Verificador confere se a assinatura em questão ainda está no “prazo de validade”, no caso das autenticações que não contenham Carimbo de Tempo.
Sendo assim, para realizar esse processo de verificação, o sistema valida o caminho de Certificação completo do Certificado Digital dos signatários e dos Carimbos de Tempo (caso o documento o tenha).
Como validar um documento no Verificador de Assinaturas?
Primeiro você deve acessar o Verificador de Assinaturas. Em seguida, verá que a plataforma disponibiliza duas formas para verificação. Caso o documento tenha sido assinado no Portal de Assinaturas, é possível inserir o número do protocolo. Esta numeração está localizada na última página da certidão ou no arquivo chamado “Manifesto“, que vem no download do documento.
1. Acesso ao Verificador
Para acessar o verificador, acesse este link ou acesse a página inicial do Portal de Assinaturas e clique em VERIFICADOR DE ASSINATURAS, em seguida em “Ir para o verificador de assinaturas”.
2. Verificando a Assinatura (Somente um Documento)
Assinatura feita pelo Portal de Assinaturas
Caso já possua o documento que foi assinado através da nossa plataforma, será necessário o código que fica na última página do documento ou no arquivo chamado “Manifesto” que o acompanha quando você faz download.
Exclusivo para documentos assinados no Portal de Assinaturas.
Após ter o Código de Verificação, Digite ou cole o no campo conforme imagem e clique em “Verificar protocolo de assinaturas”
Em seguida será apresentada a tela de Verificação de Assinaturas, onde além de verificar se a assinatura esta OK, também é possível baixar uma versão para impressão, baixar o documento original e o documento assinado.
3. Verificando a Assinatura (Dois ou mais documentos)
Assinatura feita pelo Portal de Assinaturas ou outro Assinador.
Logo abaixo você será instruído por um passo a passo, no qual você conseguirá validar a autenticidade das assinaturas digitais dos seus documentos. Vale ressaltar que para esse método os documentos precisam estar assinados com certificado digital e você estar logado em sua conta do Portal de Assinaturas. Será possível validar os documentos através do arquivo P7S ou Zip e o próprio PDF.
Após se logar em sua conta do Portal de Assinaturas, clique na opção VERIFICAR.
Clique em Ir para o verificador de assinaturas.
Para verificar 2 ou mais documentos utilize a opção “Carregar lote de assinaturas”
Em seguida clique em “Adicionar arquivo(s)”, selecione os documentos assinados e clique em Abrir.
Clique em Iniciar o envio e aguarde os arquivos serem carregados com sucesso.
Para concluir a verificação clique em Verificar 2 arquivos válidos e Pronto! Verificação concluída.
4. Verificando a Assinatura (Somente um Documento)
Assinatura feita pelo Portal de Assinaturas ou outro Assinador.
Logo abaixo você será instruído por um passo a passo, no qual você conseguirá validar a autenticidade das assinaturas digitais dos seus documentos. Vale ressaltar que para esse método os documentos precisam estar assinados com certificado digital e você estar logado em sua conta do Portal de Assinaturas. Será possível validar os documentos através do arquivo P7S ou Zip e o próprio PDF.
Após se logar em sua conta do Portal de Assinaturas, clique na opção VERIFICAR
Clique em Ir para o verificador de assinaturas.
Para verificar o documento utilize a opção “Carregar assinatura” e clique em “Enviar assinatura”.
Selecione o documento assinado e clique em Abrir.
Após o documento ser carregado com sucesso, clique em Verificar.
Pronto! Documento verificado com Sucesso.
Porém, se a autenticação foi feita por outro sistema, será necessário fazer o upload do arquivo que recebeu a assinatura. Logo, este método verifica qualquer assinatura digital que esteja de acordo com as normas da ICP-Brasil. Desta forma é possível, também, verificar um lote de assinaturas de uma vez e extrair um relatório, se desejar.
Por que o Verificador de Assinaturas é importante?
O Verificador de Assinaturas Certisign é um suporte para validar a vigência e a conformidade da assinatura com o Padrão Brasileiro de Assinatura Digital (PBAD), criado a partir do DOC-ICP-15 do Instituto Nacional da Tecnologia da Informação – ITI. Portanto, para profissionais que lidam com contratos de alto risco, por exemplo, a plataforma é um braço direito. Afinal, a assinatura deve estar 100% dos padrões e dentro do prazo de validade para que ele seja executado.
Que tipos de documentos podem ser validados?
O Verificador de Assinaturas é capaz de validar assinaturas CAdES e PAdES. Para verificar assinaturas CAdES você pode enviar o arquivo p7s, que acompanha o documento assinado, ou o ZIP que contendo o p7s e o documento original dentro. Em contrapartida, para as assinaturas PAdES, basta enviar o próprio PDF assinado.
Saiba mais: Assinatura Digital: qual é a diferença entre assinar PAdES e CAdES?
1. Acesso ao Verificador
Para acessar o verificador, acesse este link:
2. Verificando a Assinatura
Atualmente o sistema verifica os padrões CAdES, XAdES e PAdES. Caso já possua o documento que foi assinado através da nossa plataforma Portal de Assinaturas, será necessário verificar o arquivo .p7s se assinou um documento usando o padrão de assinatura CAdES ou .pdf caso tenha assinado usando o padrão PAdES.
Exclusivo para documentos assinados no Portal de Assinaturas.
• Na tela inicial do Verificador clique em SELECIONAR ASSINATURA
• Em seguida selecione o arquivo que deseja verificar e clique em Abrir:
• Se o arquivo carregado estiver em um dos 3 formatos aceitos (.p7s, .xml, .pdf) irá habilitar o botão “VERIFICAR CONFORMIDADE”,
• Pronto! Ao clicar em VERIFICAR CONFORMIDADE será possível saber se o arquivo de assinatura é Válido ou Não.
Dúvidas frequentes
Quem pode utilizar o Verificador de Assinaturas?
Qualquer pessoa que quiser verificar a autenticidade de uma assinatura digital pode fazer esta conferência.
Quanto custa para verificar uma assinatura digital?
A princípio, nada. Contudo, o Verificador de Assinaturas é um serviço disponível de forma gratuita e ilimitada aos usuários do Portal de Assinaturas. Portanto, para utilizá-lo, é necessário, primeiro, adquirir os serviços do Portal.
É possível verificar várias assinaturas de uma vez?
Sim, o Verificador de Assinaturas é capaz de validar a assinatura digital de mais de um documento de uma só vez.
Do que é composta uma assinatura digital?
Após a finalização de assinatura realizada por meio de um Certificado Digital ICP-Brasil, é disponibilizado um arquivo ZIP para ser baixado. Nesta pasta são encontrados o documento original (sem as assinaturas) e o assinado, o qual vem acrescido das seguintes informações:
- Nome do signatário;
- QR Code;
- Número do hash do documento;
- Código para verificação;
- Carimbo de tempo com data e hora da assinatura do documento (em alguns casos).
Qual é o prazo de validade?
Se a assinatura digital contiver o Carimbo de Tempo, o qual atesta hora e data da autenticação, ela é vitalícia. Entretanto, caso o documento não tenha o Carimbo do Tempo, a vigência da assinatura durará até o vencimento do Certificado Digital do signatário.
Quantas vias um documento digital pode ter?
Diferentemente dos documentos físicos, aqueles que são autenticados por Certificado Digital não têm “vias”. Neste caso, a versão digital sempre será a “original” e, caso ele tenha de ser impresso por alguma razão específica, aquele papel será uma cópia, independente de quantas vezes ele for materializado.
Vale ressaltar que o documento com assinatura digital pode ser inteiramente tramitado no meio virtual, desde a autenticação até o envio e a guarda.
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