No começo desse mês, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu assumir a coordenação da adoção do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em toda a Justiça Eleitoral. O trabalho será feito em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme estabelece o Acordo de Cooperação Técnica nº 20, assinado pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, e pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto.
O acordo prevê a conjugação de esforços para o aperfeiçoamento e evolução do sistema a ser utilizado em todos os tribunais e procedimentos judiciais na Justiça Eleitoral.
No mês passado, em reunião com os 27 presidentes de TRE, a ministra Carmen Lúcia informou que até o fim deste ano será criado o projeto piloto do PJe na Justiça Eleitoral. Também destacou que a automação dos processos judiciais vai dar mais transparência, agilidade e segurança à Justiça, além de significar economia de recursos e melhor prestação jurisdicional. A adoção do PJe na Justiça Eleitoral, segundo Marivaldo Dantas, vai facilitar também a rotina dos juízes, que poderão trabalhar com o mesmo sistema no seu tribunal de origem e no tribunal eleitoral.
Fonte: JusBrasil Notícias
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