Muito tem sido dito sobre a possibilidade de mudança na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT com o novo governo, mas enquanto empresas e empregados lutam pela sobrevivência, o Contador deve ficar atento, principalmente ao surgimento de medidas provisórias, que têm o peso de lei, mas com curta validade, enquanto não forem sancionadas.
Alguns especialistas defendem a soberania dos acordos sindicais sobre as leis do trabalho. Outros anseiam pelo aumento da carga horária de 8 horas para 12 horas diárias. Os mais pessimistas preveem a extinção do 13º salário, os otimistas, por sua vez, apresentam estudos que comprovam que uma carga horária menor aumenta a produtividade do funcionário.
Nesta semana, uma grande a montadora apresentou uma oferta aos seus funcionários: quem aceitasse a demissão voluntária ganharia R$ 100 mil da empresa. Já os empregados que optassem por manter os seus empregos, abririam mão de reajuste, mesmo que para repor a inflação, em 2017. O acordo foi firmado com o sindicato da categoria. Mas o que você, Contador, tenho a ver com isso?
Além disso, muitos Contadores são funcionários, registrados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT. Outros são empresários, tendo funcionários no dito regime. Portanto, caso essas mudanças se concretizem, o Contador será afetado tanto pessoalmente quanto profissionalmente. Portanto, fique atento!
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