Abaixo-assinados digitais: quando o mundo virtual transforma o real

As petições online já são uma realidade de comoção popular, que atingem milhares de assinaturas em poucas horas, mas, no Brasil elas ainda não têm validade jurídica e se comportam como “sugestões de iniciativa legislativa” ou “pressão popular”, apesar de existir projeto de lei que tenta mudar esse quadro.

O problema está na dúvida quanto à veracidade das assinaturas, pois nada garante que são representações de pessoas reais. O que não acontece, por exemplo, quando se assina documentos com o Certificado Digital. Desde que se tornou fenômeno, esse tipo de abaixo-assinado que ocorre como uma espécie de manifestação, vem ganhando notoriedade.

Conheça alguns casos notáveis que causaram burburinho na rede, através de plataformas virtuais:

Fora, Cunha.
Em 2015, uma das campanhas mais populares da Avazz, plataforma de recolhimento de assinaturas online, é a que pedia a saída do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Foram mais de 1,3 milhão de assinaturas entregues de forma simbólica ao Conselho de Ética da Câmara.

Lei Azeredo
Em média 150 mil assinaturas em diversas plataformas conseguiram, em 2012, impedir por quase uma década que tramitasse na Câmara dos Deputados o projeto para regular crimes eletrônicos.

Fã clube digital
Em 2005, fãs do cantor Michael Jackson pediram, por meio de abaixo-assinado online, o lançamento em DVD da primeira turnê solo do artista, intitulada Bad World Tour.

Made in EUA
Em 2001, nos EUA, uma petição online recolheu mais de 4,5 milhões de assinaturas e ajudou a protelar as leis antipirataria SOPA e PIPA, sem data definida.

Lei da Ficha Limpa
Um abaixo-assinado comandado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, com mais de 2 milhões de assinaturas online, junto a outro documento físico com 1,6 milhão de participantes ajudou a concretizar a proibição da candidatura de candidatos condenados por órgãos colegiados, com mandatos cassados ou que tenham renunciado, evitando cassação.

Para que suas assinaturas sejam sempre válidas juridicamente, independente de onde você esteja, opte em assinar com Certificado Digital Certisign, por meio do Portal de Assinaturas, direto do seu celular. Experimente aqui, os resultados do vídeo.

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Fonte: Nexojornal, Abril com informações Certisign