Abertura de empresa com Certificado Digital

Não é de hoje que a tecnologia tem facilitado a vida de milhares de brasileiros, revolucionando inclusive o universo do registro de Contrato Social. Você sabia que desde 2014 empresas podem ser abertas 100% em ambiente digital? Todo procedimento para a produção deste documento inclusive a sua instrumentalização é feito por meio do Certificado Digital.

Atualmente 2 juntas comerciais contam com a tecnologia JUCEMG (Junta Comercial do Estado de Minas Gerais) que também é uma Autoridade de Registro, onde foi criado, assinado e transmitido o primeiro Contrato Social totalmente digital, graças à tecnologia da Certificação Digital. Isto significa um verdadeiro marco para o segmento. Estamos vibrando com a migração dos procedimentos do papel para o digital, afirma Nivaldo Cleto, presidente da Associação das Autoridades de Registro do Brasil (AARB).

Confira o vídeo:

e JUCESP (Junta Comercial do Estado de São Paulo) que na primeira fase, empresas limitadas seriam abertas de um a cinco dias. De acordo com informações do portal saopaulo.gov.sp, o estado precisava de um agente facilitador para esse processo, pois mesmo em um ano de crise, o número de novas empresas no Brasil chegou a 1.020.740 no primeiro semestre de 2016, o que representa aumento de 3% em relação ao mesmo período de 2015.

De acordo com Cleto, a inovação vem para facilitar a vida de todos os envolvidos nos procedimentos de aberturas de Contrato Social. Com o uso do Certificado Digital para assinar esta documentação, diversas etapas, antes imprescindíveis para a criação do documento, são eliminadas, como reconhecimento de firma e chancelas das Juntas Comercias. O processo ganha agilidade, porque tudo é feito no meio eletrônico, e torna-se sustentável, pois não há a necessidade da impressão de papel e deslocamentos para o envio do documento explica.

Como abrir uma empresa digitalmente?

Os interessados em abrir empresas no estado de São Paulo por exemplo, poderão realizar o registro com muito mais rapidez e integralmente pela internet por meio do portal Via Rápida Empresa.

• O portal deve ser acessado pelo site www.jucesp.sp.gov.br , e o usuário deve se autenticar utilizando um Certificado Digital ou por meio dos dados cadastrados na Nota Fiscal Paulista. O sistema automaticamente envia um protocolo para o e-mail registrado e avisa a Jucesp sobre a existência de um novo registro em andamento.
• Após se identificar, o empreendedor deve escolher a atividade empresarial e o município, no qual será sediada a empresa. Caso o município já seja conveniado ao Módulo de Licenciamento do Programa, a abertura será ainda mais rápida.
• Feito isso, o empresário pode imprimir o Contrato Social padrão gerado no sistema ou fazer um upload de um contrato customizado. Caso o empresário tenha o Certificado Digital, a assinatura do documento poderá ser realizada no próprio site.
• Depois, é necessário realizar o pagamento do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare) e do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), gerados pelo sistema. O empreendedor pode encaminhar os dados eletronicamente ou presencialmente em dos escritórios regionais ou postos da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
• Os analistas da Junta Comercial ou dos postos de atendimentos farão a análise técnica e de viabilização empresarial, com a emissão de licenças. Em até cinco dias, o usuário retira os documentos registrados ou recebe eletronicamente, e já está apto para desenvolver sua atividade empresarial.

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