Artigo: SPED – Sistema Público de Escrituração Digital

Artigo de Cristiano da Silva Gades, analista de sistemas da NDDigital

Com o título “Escrituração Digital”, antes da quebra de paradigmas fiscais e contábeis, a implementação do SPED demandará mais de empresas e profissionais.
O SPED nada mais é que o uso das ferramentas tecnológicas a favor da Inteligência Fiscal Brasileira. “Este artigo foi escrito a partir de minhas experiências nas áreas contábeis e fiscais de varias organizações onde tive a oportunidade de implementar e manter um sistema ERP, Enterprise Resource Plannin, confiável.” – Gades, Cristiano.

1. Informações Gerais. Alegando “acabar com a concorrência desleal entre as empresas”, o Governo lançou recentemente o SPED referido no Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007. Este artigo serve como um organizador de ideias para aqueles que já conhecem o assunto abordando os impactos em nossas organizações e em nossas vidas, entretanto, aos que não conhecem passa a ser uma fonte rica em informações sobre essa nova tecnologia.

2. Melhoria. “Um processo não é bom quando não pode ser alterado”, sendo assim, empresários, diretores e gerentes das áreas estratégicas das organizações terão a oportunidade de compreender como a implementação do SPED, a nível federal, influenciará na melhoria contínua dos processos de duas organizações e também na competitividade empresarial.

Os profissionais da área de TI, contábil e fiscal se unirão a fim de compreender melhor toda a organização, como clientes, fornecedores e parceiros. As demais áreas da empresa devem ser expostas as funcionalidades do SPED para assim poder contribuir com melhor comprometimento com o projeto, conhecendo melhor as consequências e os processos da organização.

3. Criação. Como tudo que é novo, o começo do projeto é sempre uma fase critica, pois muitas vezes não recebe toda a atenção necessária, então antes de tudo comece o planejamento que é essencial nessa etapa do projeto, apesar de não ser nada obrigatório.
Se o projeto contiver um planejamento sólido, com certeza mais tarde fará muita diferença, permitindo que se desenvolva muito mais rápido e de forma mais responsável. Seguindo esta premissa, mas voltando-se para a área de TI, o projeto é uma ferramenta muito poderosa para se obter sucesso na criação de qualquer processo, desde o planejamento, desenvolvimento e o principal, que é a adequação das rotinas da organização com o SPED.

4. Como funciona. Um software de inteligência artificial desenvolvido pela ITA e pela UNICAMP, denominado de HARPIA, maior ave de rapina do Brasil, unindo forças com um supercomputar de uma tonelada, fabricado pela IBM, denominado Tiranossauro Rex, são as novas ferramentas de trabalhos da Receita Federal do Brasil, fusão da Receita e do INSS, para fiscalização de contribuintes.

Este supercomputador está instalado na SERPRO desde setembro de 2005. Com esta ferramenta a receita poderá cruzar os dados de impostos pagos por empresas clientes e fornecedores, assim como por seus sócios, movimentações financeiras, estoques e dados das secretarias estaduais, Detran, cartórios, imobiliárias, operadoras de cartão de créditos, etc.

Com esta ferramenta a receita analisará em segundos as atividades de um contribuinte a fim de identificar operações com indícios de fraudes, sonegação fiscal ou receita declarada incompatível com movimentação financeira.

5. Planejamentos X Benefícios.
Seguem alguns exemplos de medidas a serem tomadas para que não tenhas nenhum motivo para temer qualquer operação do fisco:
– Buscar suporte de TI e administrativo na gestão das empresas: Crescimento por meio de racionalização de custos, melhor gestão, geração de lucros e melhoria na competitividade.
– Redobrar a atenção nas informações ao fiscal: Evite multas ou fiscalizações.
– Criar um planejamento tributário e eficiente: Não pagar impostos além do necessário, pagando apenas o devido de forma legal.
– Definir o preço de venda após considerar toda a carga tributaria: A empresa continuará tendo lucro mesmo com altas cargas tributaria.
– Planejar, executar, melhorar e planejar novamente, executar novamente e melhorar novamente, orientando-se bem ao realizar negócios importantes ou operações financeiras: Prevenção de prejuízos por incidência de tributos que poderiam ser evitados e prevenção de problemas com o fisco.

6. Principais alterações.
Principais alterações na área Fiscal/Contábil:
– Livros fiscais em meio eletrônico;
– Redução de obrigações acessórias;
– Melhoria no ambiente operacional;
– Agilidade na troca de informações entre os fiscos;
– Simplificação na apuração das obrigações ICMS e IPI;
– Cruzamento de dados mais amplo entre as Receitas Estaduais;
– Agilidade na troca de informações entre os fiscos;
– Simplificação na apuração das obrigações ICMS e IPI;
– Cruzamento de dados mais amplo entre as Receitas Estaduais.

SPED Fiscal – Livros fiscais abrangidos:
– Registro de Entradas;
– Registro de Saídas;
– Registro de Inventário;
– Registro de Apuração do IPI;
– Registro de Apuração do ICMS;

SPED Contábil – Livros abrangidos:
– Diário com Escrituração Resumida (vinculado ao livro auxiliar);
– Diário Auxiliar;
– Razão Auxiliar;
– Livro de Balancetes Diários e Balanços, Utilizando o plano de contas BACEN (Banco Central do Brasil);

7. O que Fazer. Muitos apontam a falta da cultura de planejamento dos empresários e a busca pela sonegação são as maiores responsáveis por gastos fiscais desnecessários, podendo comprometer mais de 50% do faturamento bruto da entidade. Entretanto deve-se considerar estratégico este setor e reduzir os custos e a enorme carga tributaria de maneira legal para evitar maiores problemas.

Quem é da área de Ti sabe que tudo é possível na tecnologia, entretanto precisa sempre estar ciente de que a Receita Federal sabe que também é de sua responsabilidade o que o software faz, portanto mantenha a ética e seriedade em suas atividades para evitar maiores problemas, que com certeza um dia vai aparecer e você como conhecedor do assunto tem a obrigação de fazer sempre o que é certo, haja o que houver.

8. O que esperar. É notório que o cerco à sonegação está entre as metas contábeis e tributárias do sistema, entretanto a maior importância é a oportunidade que os gestores estão tendo de aperfeiçoar e automatizar seus negócios com a implementação do SPED.
Esperamos que a receita consiga inibir a competição desleal e desigual entre os sonegadores e beneficie os empresários sérios deste país, que por diversas vezes são confundidos como tolos por cumprir com sua responsabilidade fiscal de recolher tributos.
Em resumo, o SPED e seus sub-projetos devem ser encarados como ferramenta de gestão, mais do que uma nova obrigação tributária e fiscal.

9. Referências.
Site Receita Federal do Brasil – SPED. Disponível em:. (Acesso em: 01 fev. 2011).

Fonte: IN Investimentos e Notícias