Assine embaixo com seu Certificado Digital

Segundo o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), direito autoral é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica, criadora da obra intelectual, para que ela possa gozar dos benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações. O direito autoral está regulamentado pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) e protege as relações entre o criador e quem utiliza suas criações artísticas, literárias ou científicas, tais como textos, livros, pinturas, esculturas, músicas, fotografias etc.

No entanto, mesmo com a criação dessas normas, muitas polêmicas já foram ocasionadas envolvendo o tema. Um dos casos que mais chamou a atenção foi o do site Caligrafitti que acabou sendo taxado pelo ECAD por compartilhar um link de YouTube.

A polêmica tomou grandes proporções, fazendo até com que muitos artistas contestassem a forma como o ECAD tem trabalhado e cobrado os direitos autorais de suas obras. Diante dessa confusão, é natural começar a pensar em soluções alternativas para esse tipo de problema. Já imaginou se, no futuro, ao criar uma obra intelectual, fosse possível registrar seu direito autoral com um Certificado Digital?

Logo de cara já é possível prever algumas vantagens. Ao assinar suas obras com um Certificado Digital, os autores se livrariam da lentidão e burocracia de órgãos governamentais de registro. Além de tornar o processo mais econômico, seria uma forma simples, fácil e acessível de proteger suas obras. Assim como assinaturas normais, o registro teria validade jurídica, reconhecida por entidades, como comunidade científica, Receita Federal, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Federal (STF), governos estrangeiros e entidades internacionais.

Infelizmente, registrar direitos autorais via Certificado Digital ainda é apenas uma ideia, mas com a criação de cada vez mais conteúdos de natureza digital, talvez ela tenha potencial para ser realizada em um futuro não muito distante.

Enquanto isso, você pode aproveitar as vantagens que o Certificado Digital Certisign já oferece, como assinar documentos e contratos de forma segura, ágil e sustentável. Isso sem falar nas ofertas exclusivas a que só o cliente Certisign tem acesso, no nosso Clube de Vantagens.

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