No começo dessa semana, em um evento, a Acisa (Associação Comercial e Industrial de Santo André) lançou uma campanha de incentivo para que os contabilistas da região emitam seus Certificados Digitais ICP-Brasil. A entidade é a única associação do Estado autorizada a emitir o documento, por meio da Certisign. Durante a ocasião, o supervisor comercial da Certisign, Flávio Pereira, realizou um bate-p...
Com os novos lotes da malha fina sendo liberados pelo Fisco e a preocupação dos contribuintes em regularizar sua situação, o momento se torna novamente propício para a veiculação de e-mails falsos. Segundo o superintendente-substituto da Receita Federal em Fortaleza, Marcellus Ribeiro Alves, a comunicação é uma tentativa de fraude efetuada por quadrilhas especializadas. “As pessoas devem desconfia...
A implantação do processo eletrônico – funcionalidade que utiliza o Certificado Digital ICP-Brasil para identificação do advogado no mundo virtual – nas Varas Cíveis do Fórum João Mendes Júnior, o maior da América Latina, já rendeu frutos importantes para a Justiça brasileira. Com a utilização do sistema, foi possível sentenciar um processo em apenas dez dias úteis. O caso foi ingressado na 11ª Va...
Com o objetivo de disseminar o processo eletrônico e ajudar os advogados no uso da ferramenta, a OAB SP promove seminário no dia 19 de janeiro.
Uma pesquisa, feita pela Avira, mostrou que os consumidores estão mais atentos e conscientes sobre sua segurança no mundo virtual.
A Receita Federal abriu hoje as consultas ao lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008).
Na primeira semana do ano, Marcos da Costa tomou posse na presidência da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.
Mudança define uso de Certificado Digital ICP-Brasil na transmissão da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) para empresas com mais de 20 funcionários.
Desde o começo deste ano, as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido ou arbitrado ficam obrigadas a entregar a EFD-Contribuições em relação ao PIS/Pasep e à Cofins. O prazo de entrega da declaração é até o 10º dia útil do segundo mês ao que se refere a escrituração, inclusive nos casos de extinção, incorporação, fusão e cisão total ou parcial. Vale lembrar que a EFD-Contribuições ...
Em 2012, a Justiça trabalhista superou a meta estabelecida de implantar o processo judicial eletrônico (PJe) em pelo menos 10% das varas de cada tribunal (Meta 16). Atualmente 246 órgãos judiciais desse ramo do Judiciário já utilizam a tecnologia, o que corresponde a 16% das varas trabalhistas que existem no país. Pelo sistema tramitam mais de 35 mil processos. No ano que vem, a meta é instalar o ...