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Certificado Digital pretende erradicar fraudes nos laudos laboratoriais
Os laudos laboratoriais são importantes documentos médicos que, além de apontar possíveis alterações na saúde de um paciente, podem também atualizar sua situação clínica. Com um efeito social bastante impactante na vida de pessoas e empresas, eles comumente são utilizados em processos judiciais, uma vez que contém presunção de validade científica. E foi pensando nisso que a Sociedade Brasileira de...
Usos do Certificado Digital ainda é assunto desconhecido pelos advogados
O Certificado Digital ICP-Brasil é um documento obrigatório para os advogados que precisam atuar no processo eletrônico. Porém, apesar do número de profissionais interessados no documento, seus usos em outros sites e aplicações, que não sejam no âmbito da justiça brasileira, ainda são desconhecidos pela maioria. Um exemplo disso é o relato da advogada Claudia Marques, do escritório Grünwald Giraud...
Paraná terá workshop sobre Certificação Digital em outubro
Para apresentar os princípios básicos da Certificação Digital ICP-Brasil, o diretor-presidente do ITI, Renato Martini, será palestrante do 1º Workshop sobre Certificação Digital na 22ª Convenção Faciap (Federação das Associações Comerciais e Empresariais do estado do Paraná). A ocasião faz parte do evento que ocorre em Foz do Iguaçu, de 30 de setembro a 2 de outubro, e reúne empresários e Associaç...
“Caravana Fique Digital” incentiva uso do certificado entre os advogados
A seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) promove desde 2011 o projeto “Caravana Fique Digital”, iniciativa que orienta os advogados do estado sobre o peticionamento eletrônico e que facilita a aquisição do Certificado Digital ICP-Brasil – documento eletrônico exigido para o trâmite de processos em inúmeros tribunais do Brasil. A “Caravana Digital” é composta...
Malha DF facilita acesso a informações fiscais na região
A Secretaria da Fazenda do Distrito Federal colocou em operação o Sistema de Gestão da Regularidade Fiscal. Conhecida popularmente como Malha DF, a ferramenta facilita a identificação de inconsistências e irregularidade nas informações contidas no Cadastro Fiscal. O objetivo é combater a sonegação fiscal e aumentar a arrecadação espontânea, já que o sistema amplia o controle sobre os contribuintes...
Confira alguns dos serviços disponíveis por meio do Certificado Digital no e-CAC
Um dos grandes benefícios no uso do Certificado Digital ICP-Brasil, além da segurança e a presunção de validade jurídica, é a desburocratização dos processos. E um exemplo disso é o acesso ao Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) da Receita Federal, que permite uma série de procedimentos via internet sem a necessidade de deslocamento até um posto do fisco. Conheça no post de...
Obrigatoriedade de emissão do CT-e é alterada
A Secretaria da Fazenda do Distrito Federal prorrogou a data de obrigatoriedade de emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) pelas empresas de transporte de carga. A data inicial seria dia 1º de setembro, porém, conforme o Decreto 33.870/12, a exigência passa a valer em dezembro deste ano. O Fisco também informou que até dezembro irá fiscalizar os respectivos bens e mercadorias, sem ...
Etapa Rio de Janeiro do 10º CertFórum debateu o futuro da Certificação Digital
O 10º CertFórum ocorreu ontem no Rio de Janeiro e reuniu representantes de órgãos públicos e privados, além dos demais interessados no tema. Realizado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e organizado pela ABRID, o evento ainda será sediado em Brasília (DF), no dia 20 de setembro, e Florianópolis (SC), no dia 18 de outubro. Durante a ocasião foram debatidos os principais usos,...
ITI registra 5 milhões de Certificados Digitais emitidos em sete anos
Segundo dados do ITI, até abril deste ano, foram emitidos 5 milhões de Certificados Digitais, número bastante superior aos 2 milhões apurados no ano passado. O dado chama a atenção assim como o reflexo positivo da adoção da tecnologia no país. O padrão ICP-Brasil foi criado em 2002 e desde então surgem diversos casos de sucessos na esfera pública. O exemplo mais marcante talvez seja o projeto SPED...
Receita lança sistema on-line de registro de importação
Novo sistema lançado pela Receita Federal permite que os importadores registrem e acompanhem a operação em qualquer computador, de forma on-line. A versão anterior – que permitia o acesso apenas com o uso de um programa específico, ligado a uma rede que deveria ser contratada pelo importador – não será extinta e continuará em funcionamento como opção para os usuários. “Com o novo Siscomex Im...