Empresas localizadas na capital do Amazonas agora podem receber Certificação Digital. A Certisign inaugura amanhã em Manaus um novo ponto de atendimento para reforçar a atuação local da companhia. Além desta unidade, a rede possui na cidade outros três pontos de atendimento e mais 29 na região Norte. A loja, localizada no Edifício SKY Offices (R. Themário Pinto da Costa, 82 – 4º andar – Sala 401/4...
O Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv) será implantado em 1º de agosto deste ano. Para ter acesso à ferramenta, a empresa terá que obter Certificação Digital ICP-Brasil e procuração eletrônica, no caso de uso por representantes legais. O Siscoserv terá gestão conjunta da Secretaria de Comércio e Serviços...
Confira alguns trechos do artigo de Mauro Pedroso Gonçalves, advogado associado do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, para a Revista Consultor Jurídico, de 21 de maio de 2012. Em vista de uma Justiça mais célere e eficiente, passou a ser admitido no Brasil, com a Lei 11.419/06, o uso do meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças pro...
Boa notícia para os pequenos empreendedores: o governo do estado anunciou, na semana passada, 11 medidas de estímulo aos pequenos negócios. Chamada de Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo e Favorecimento às Micro e Pequenas Empresas, a iniciativa estabelece uma série de ações voltadas à melhoria dos negócios. Entre as principais medidas, está a adesão da prefeitura da capital ao Siste...
Uma das mais importantes obrigações tributárias das empresas, a Declaração Integrada de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) começou seu prazo de entrega esse mês e segue até o último segundo do dia 29 de junho de 2012. A obrigação engloba todas as pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas, e sua entrega deve ser feita de forma centralizada pela matriz. Já as empresas optantes...
A partir do dia 28 de maio, a realização de atos de registro relativos a empresas no modelo de sociedade por ações será feita exclusivamente com o uso da Certificação Digital ICP-Brasil. A medida foi tomada pela Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. A ação faz parte do projeto para aumentar a segurança do registr...
O processo eletrônico foi incluído pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no edital de seu VII Exame de Ordem Unificado, que será realizado no próximo dia 27. O procedimento, regido pela Lei 11.419/2006, foi incluído como item da matéria Direito Processual Civil e segundo a Ordem, tem o intuito de incentivar as instituições de ensino superior a incorporar o estudo aos alunos ...
Confira alguns trechos do artigo de Regina Tupinambá, diretora comercial da Certisign, para a edição 150 (março-abril) da Revista Fenacon: Assim como os certificados digitais pessoas físicas e jurídicas têm validade, os certificados digitais das Autoridades Certificadoras também têm. E em 1º de janeiro de 2012 entrou em operação o novo certificado da Autoridade Certificadora Raiz da ICP Brasil. En...
A Certisign, maior especialista em Certificação Digital do país, ministrou hoje o workshop Aspectos Técnicos de Segurança para e-Commerce. Uma iniciativa do projeto E-Commerce Brasil, que tem a Certisign como uma das mantenedoras, o curso teve por objetivo apontar algumas ameaças que sites de comércio virtual podem sofrer e também as formas de proteção necessárias para assegurar a segurança de seu...
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) apresentou ontem parecer favorável a um projeto que prevê a digitalização e armazenamento em meio magnético de documentos. Pelo texto, a cópia digital terá o mesmo valor jurídico do que o original, que poderá ser destruído antes mesmo de transcorridos os prazos prescricionais sem qualquer perda de valor. A inovação, se virar lei, poderia ser utilizada pel...