Certisign
Segurança na web X compras de Natal on-line
A aproximação das festas de fim de ano aquece o comércio nacional, principalmente as compras feitas pela internet, o que torna o período bastante propício para os crimes eletrônicos. Por isso, ao optar por compras em lojas virtuais, é preciso tomar alguns cuidados especiais para não se tornar um alvo: Certifique-se de que a loja é verdadeira e a empresa confiável. Verifique se o site possui um Cer...
NFS-e começa a vigorar em Porto Alegre em 2012
A Secretaria Municipal da Fazenda e a Secretaria de Finanças de Belo Horizonte estabeleceram, essa semana, o cronograma de implantação da nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e), em Porto Alegre. A iniciativa definiu os termos do contrato que formalizará a parceria entre Porto Alegre e a capital mineira. Desde julho, a medida estava em negociação e o próximo passo será a assinatura do acordo e ...
Certificação Digital ICP-Brasil: Retrospectiva 2011
A diretoria do ITI apresentou na última edição do Boletim Digital os principais avanços da Certificação Digital durante 2011. Entre os assuntos abordados, ganharam destaque a atuação do Instituto em projetos do Governo Federal, como o Registro de Identidade Civil (RIC), e em acordos de cooperação internacional. Segundo o diretor-presidente da entidade, Renato Martini, a perspectiva para 2012 é que...
Certisign cria canal exclusivo para oferta do novo padrão de certificado da ICP-Brasil
A Certisign abriu um canal exclusivo para solicitação do certificado digital V2, o novo padrão da ICP-Brasil que entrará em operação em 2012. A solicitação pode ser feita por e-mail, telefone ou internet. Com a mudança, o tamanho das chaves criptográficas que compõem o algoritmo de criptografia assimétrica (RSA) passarão a ter 4096 bits, e não mais 2048 bits. Para os certificados digitais de pesso...
Uruguai lança Infraestrutura de Chave Pública
O país membro do MERCOSUL Digital lançou na semana passada sua Infraestrutura de Chaves Públicas. Denominada de PKI Uruguay (Public Key Infrastructure), ela permitirá a implementação de transações eletrônicas em uma estrutura segura e confiável. Seu lançamento foi feito pela Unidade de Certificação Eletrônica (UCE), da Agência de Governo Eletrônico e Sociedade da Informação (Agesic). A ocasião con...
Novo grupo de empresas deve se adequar à NF-e
A partir de 2012, os prestadores de serviços inscritos no Cadastro Mobiliário de Contribuintes, inclusive os optantes pelo Simples Nacional, têm que se adaptar a emissão de NF-e (Nota Fiscal Eletrônica). A exigência foi publicada no decreto 5039, assinado em agosto de 2010. O objetivo da iniciativa é desburocratizar a atividade econômica dos contribuintes e reduzir custos operacionais com a aplica...
Sistema informatizado para créditos de ICMS entra em vigor para produtores e cooperativas
A partir de 1º de janeiro de 2012, entra em vigor o e-CredRural – sistema informatizado para que produtores rurais e cooperativas possam utilizar seus créditos de ICMS. A implantação dessa nova ferramenta visa o benefício desses perfis, que poderão solicitar a competência de forma simplificada e rápida para transferências, dedução de imposto a pagar, incorporação e liquidação de débitos. Para util...
Cadeia de certificação V0: um ciclo de sucesso da ICP-Brasil
Na semana passada, foi desativada a cadeia de certificação V0, primeira versão utilizada na gestão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). A cadeia de certificação representa o elo entre as Autoridades Certificadoras (ACs) e os portadores dos Certificados Digitais. Pedro Paulo Lemos Machado, diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização do Instituto Nacional de Tecnologia...
AM: Acesso ao Atendimento Online da NF-e exigirá uso de Certificação Digital
A partir do dia 5 desse mês, os contribuintes amazonenses que emitem a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) acessarão, além do serviço, as funcionalidades do Atendimento Online com o uso de Certificação Digital ICP-Brasil. A informação é da Secretaria da Fazenda do Amazonas. A nova regra deveria entrar em vigor no dia 14 de novembro, mas foi prorrogada para o início de dezembro a pedido dos contribuintes...
Prazo de entrega da DCTF é prorrogado
A Receita Federal informou a prorrogação da entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) para o dia 30 de novembro. O documento, referente a setembro de 2011, teve alteração em sua data por causa de problemas no sistema de informática. A declaração deveria ter sido enviada até o dia 23, por meio do programa específico, disponibilizado no site do Fisco. Porém, muitas empr...