Certisign
AL- Sefaz pretende facilitar envio de informações
Técnicos fazem planejamento para substituir a DAC e o Sintegra pelo Sped Ascom/Sefaz. Além da obrigação tributária principal, que é o recolhimento do tributo estadual, os contribuintes do ICMS também estão, por força da legislação, obrigados ao cumprimento de obrigações tributárias acessórias. Entre elas, estão a emissão de documentos fiscais, a escrituração e o envio de informações por meio de gu...
Programa para Dmed já está disponível na internet para download
A Receita Federal informa que está disponível para download (www.receita.fazenda.gov.br) o programa gerador da Dmed 2011 (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde), versão 1.0. A declaração com informações relativas ao ano-calendário 2010 deve ser apresentada por empresas ou profissionais que atuam na área de saúde até o último dia útil de março. A obrigatoriedade atinge empresas prestadoras de s...
TRT prepara usuários para o processo eletrônico
Dois encontros estão programados para esta semana, na OAB e na Escola Judicial Curitiba, 13 de janeiro de 2011 – O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná retomou nesta semana as atividades de treinamento para a implantação do processo eletrônico em suas unidades judiciárias. Além de encontros na Escola Judicial do órgão e na Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Paraná, alguns manuais fora...
Implantação do Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC) pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP)
Recentemente, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP) criou um novo canal de comunicação com os contribuintes do ICMS e implantou o Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC). Trata-se de mais uma inovação do FISCO Estadual, cujo objetivo é substituir as comunicações, avisos, notificações ou qualquer outro tipo de mensagens, providas anteriormente de forma postada “em papel...
Declaração de Serviços Médicos e de Saúde deve ser entregue até março de 2011
A DMED foi instituída através de duas Instruções Normativas (RFB nº 985/2009 e RFB nº 1075/2010) e deve conter informações de pagamentos recebidos por pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde e operadoras de planos privados de assistência à saúde. As empresas obrigadas a repassar as informações à Receita Federal são as pessoas jurídicas ou equiparadas nos termos da legislação do imposto ...
Certisign e Bry anunciam aliança comercial
Parceria das empresas tem como objetivo principal ampliar portfólio de serviços e benefícios aos seus clientes. A partir de agora, o mercado brasileiro passa a contar com uma solução integrada de gestão do documento eletrônico. A estratégia pretende ampliar a capilaridade de atuação da Certisign, empresa especializada no desenvolvimento de soluções de certificação digital, e da Bry , especializada...
Prazo para declaração médica
A Receita Federal prorrogou para o último dia de março de 2011 a entrega da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde, Dmed, com isso as empresas obrigadas terão mais um mês para entrega dos dados. Também foi disponibilizado o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2011), a ser utilizado para apresentação das informações relativas ao ano-calendário 2010, que pode s...
Nota Fiscal Eletrônica: Quatro passos para se regularizar
A obrigatoriedade da emissão de nota fiscal eletrônica já chegou para todas as empresas, mas a falta do conhecimento sobre o SPED e a legislação faz com que algumas corram riscos de multas, emitindo notas ainda no modelo antigo. Para essas, a autuação é de 50% de cada operação de venda, valor que pode prejudicar o andamento dos negócios. Diante deste quadro, a NFe do Brasil preparou algumas dicas ...
Sistema eletrônico agiliza tramitação de processos administrativos no TJMA
O sistema DigiDoc dispensa o uso de comunicação impressa ou digitalizada de documentos e processos. Poderá ser acessado por magistrados e servidores pela internet, de qualquer parte do Estado, por meio do sistema Sentinela, para efetuar aprovação de requisições de servidores, produção de documentos, despachos, pareceres e outras diligências. “A implantação do DigiDoc significa não somente a reduçã...
As pequenas transportadoras terão que emitir CT-e a partir de 1º de março
A obrigatoriedade de utilização do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) no Mato Grosso começará a vigorar no dia 1º de março de 2011 para 555 transportadoras que efetuaram prestação do serviço interestadual em 2009 e 2010, informa a Secretaria de Fazenda. A exigência para essas empresas começaria a valer em 1º de abril de 2010. Contudo, o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do E...
Declaração de serviços médicos será exigida em 2011
Prestadores de serviços em saúde cadastrados na Receita Federal do Brasil (RFB) como Pessoas Jurídicas e equiparados, como hospitais e clínicas, devem se preparar para a nova Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), criada neste ano pela Receita Federal do Brasil (RFB). O documento será exigido a partir de 2011, com dados relativos a 2010. O objetivo da RFB com a medida é a verifi cação d...