Benefícios e Aplicações
Portal de assinaturas: uma forma fácil e rápida de assinar documentos on-line
Desde 2002, a Assinatura Digital passou a ter a mesma validade jurídica que uma assinatura manuscrita. Ela é gerada por meio do uso do Certificado Digital ICP-Brasil e facilita a rotina de pessoas físicas e jurídicas, já que assinando no meio eletrônico, economiza-se tempo e dinheiro. Afinal, você cria, assina e transmite o documento no meio digital, sem precisar utilizar papel, imprimir vias, se ...
Credenciamento de contribuintes pode ser feito online em Sergipe
A Secretaria de Estado da Fazenda da Sefaz-SE acaba de lançar o Domicílio Eletrônico Habilitado (DEH) – portal de serviços e comunicações eletrônicas com acesso para as pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro de Contribuintes do Estado de Sergipe (Cacese). O sistema permite o credenciamento dos contribuintes diretamente pela internet, por meio do uso de Certificado Digital ICP-Brasil vál...
Certisign presenteia clientes com o antivírus Norton na compra do Certificado Digital
Pioneira no mercado de Certificação Digital, a Certisign oferece, até o dia 30 de abril, o Certificado Digital e-CPF com preço reduzido – a partir de R$ 175, com validade de três anos. Com isso, a líder no segmento passa a oferecer o Certificado Digital mais barato do Brasil, com descontos que atingem até 30%. Os clientes também terão direito a mais um benefício: um ano grátis do antivírus “Norton...
Sistema de parcelamento de débitos fiscais já está em vigor na Sefaz-AM
Os contribuintes de Manaus agora contam com uma nova funcionalidade no sistema da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas: parcelamento de débitos fiscais por meio da internet. O processo pode ser feito no ambiente de Domicílio Tributário Eletrônico, (DT-e), por meio de Certificado Digital ICP-Brasil. O novo sistema permite o parcelamento dos débitos referentes à Estimativa Fixa, Declaração (A...
Rais: atraso na entrega gera multa
Com prazo final para dia 21 de março, os empregadores devem prestar atenção na entrega do Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2013. Atrasar a declaração significa uma pena progressiva prevista no artigo 25 da Lei 7.998/1990, com multa de R$ 425,64, acrescida de R$ 106,40 por bimestre de atraso. Estão enquadradas na obrigatoriedade todas as empresas, condomínios, sociedades civi...
Acesso e-CAC: conheça os serviços disponíveis apenas para quem já possui Certificado Digital
O Certificado Digital ICP-Brasil, hoje, é essencial para a utilização de diversos programas públicos e privados, envio de declarações e emissão de notas fiscais. Mas seu uso não se restringe apenas às obrigatoriedades. Com ele é possível assinar documentos e contratos digitalmente, acessar serviços exclusivos do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) e muito mais. No portal da Recei...
Economia e sustentabilidade: NF-e já eliminou oito bilhões de notas de papel
O uso do Certificado Digital veio para ficar. A tecnologia, além de garantir segurança nas transações on-line, dar celeridade a processos e reduzir custos, faz muito bem ao meio ambiente. Por isso, podemos dizer confortavelmente que está nos benefícios a explicação para a crescente adesão à solução. Hoje, empresas, pessoas físicas e até mesmo os órgãos públicos já tiram proveito do documento eletr...
RAIS será transmitida com Certificado Digital ICP-Brasil
A partir deste ano, todos os empregadores que possuírem 11 ou mais vínculos empregatícios deverão transmitir a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) de forma digital, por meio da utilização de Certificado Digital ICP-Brasil válido. A mudança entrou em vigor por meio da Portaria nº 2.072 do Ministério do Trabalho e Emprego e foi publicada em 3 de janeiro no Diário Oficial da União. O prazo pa...
Certificação Digital: agiliza processo de autorização de trabalho para estrangeiro
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inaugurou, no final do ano passado, o Migranteweb Digital – nova funcionalidade do sistema que permite a requisição de pedidos de autorização de trabalho a estrangeiros de forma eletrônica. Com o novo procedimento, ainda facultativo, o usuário ou a empresa encaminha a documentação digitalizada diretamente pelo site, utilizando um Certificado Digital (e-CPF ...
A Certificação Digital a favor da segurança da informação
Confira alguns trechos do artigo dos advogados Aline Pavelski, Geraldo Magela Fraga do Nascimento e Otávio Augusto Fernandes do Amaral com dicas sobre o uso seguro da Certificação Digital. A certificação digital, regulada pelo direito brasileiro, completou 12 anos em 2013. O marco legal veio com a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de agosto de 2001. Por ela, foi criada a ICP – Brasil, Infraestrut...
Certificação Digital para sindicatos
Desde 2013, os sindicatos precisam da Certificação Digital para trafegar dados no Cadastro Nacional de Entidades (CNES). A iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ocorreu depois de reivindicações da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras centrais sindicais e veio para garantir a segurança e o sigilo das informações prestadas. Com a mudança, os sindicatos que quiserem solicitar...
Plataforma Java agora somente com assinatura digital
A plataforma Java começou a exigir, neste mês, que as desenvolvedoras de softwares e conteúdos para internet na ferramenta assinem seus sistemas por meio da assinatura digital. Segundo a Oracle, fabricante do software, a iniciativa visa impedir a modificação das permissões concedidas na internet, aumentando assim a segurança e integridade dos dados. Pioneira em Certificação Digital, a Certisign po...