Recentemente, foi apresentada uma reportagem no Fantástico, da Rede Globo, sobre as fraudes envolvendo o seguro-desemprego. De acordo com a matéria, em 2014, os seguros-desemprego disponibilizados totalizaram quase R$33bi. Parte desse valor foi concedido, infelizmente, a trabalhadores fraudadores ou vítimas de quadrilhas especializada nesse tipo de golpe.
Ministério do Trabalho (MTE) está tomando medidas
Na mesma reportagem, o Ministério do Trabalho anunciou que há várias medidas em andamento para coibir fraudes no sistema. A expectativa é que estas ações, ainda em discussão no Congresso Nacional, gerem uma economia de R$9bi ao ano. Veja algumas.
– Biometria: somente o trabalhador poderá sacar o seguro desemprego. O acesso ao benefício será controlado por meio da biometria.
– Qualificação das tecnologias utilizadas.
– Priorização de quem passou mais tempo trabalhando no mesmo local. Nesse caso, a pessoa que pedir o seguro-desemprego, pela primeira vez, tem que ter trabalhado pelo menos um ano e meio com carteira assinada. Hoje, com seis meses, já dá para conseguir o benefício.
Certificado Digital será exigido aos empregadores
Como já noticiamos aqui, também para coibir fraudes entre outros objetivos, o Ministério do Trabalho lançou a plataforma digital Empregador Web para o requerimento de seguro-desemprego. O acesso é obrigatoriamente mediante o uso do Certificado Digital (http://www.certisign.com.br/certificado-digital) para garantir a autenticidade das informações enviadas.
O Empregador Web deverá ser utilizado obrigatoriamente a partir de abril. No entanto, a plataforma já está disponível às empresas que quiserem utilizá-lo. Os formulários impressos serão aceitos na rede de atendimento do MTE até o dia 31 de março.
Fonte: G1/Fantástico com informações Certisign
Fique atento (a) à validade do seu Certificado Digital, pois em abril ele será imprescindível para acessar o Empregador Web. É possível consultar a validade e mais informações em www.renoveseucertificado.com.br.
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