Quem já possui um Certificado Digital sabe como ele facilita o nosso dia a dia. Seja nos processos burocráticos, ao garantir segurança e validade jurídica nas transações ou, na economia, ao reduzir diversos custos com impressão de papel e locomoção, o fato é que esse documento eletrônico é a Identidade Digital do futuro. O governo brasileiro tanto acredita nessa solução, que pretende massificá-la por todo país.
O anúncio foi feito por Ruy Ramos, assessor especial do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), durante um debate sobre segurança e proteção de dados no último Painel Telebrasil. Segundo ele, o governo federal fará uma série de reformulações normativas, com o objetivo de fornecer maior flexibilidade operacional às empresas emissoras de Certificados Digitais (entre elas a Certisign). A ideia é que essas novas normas proporcionem a redução de custos do produto, fazendo com que ele custe menos de dois dígitos, mais especificamente um valor inferior a R$ 100.
De acordo com Ramos, mesmo com as alterações que permitirão uma redução de custos, a segurança dos dados dos usuários não será descuidada, sendo um dos focos principais das emissoras de Certificados Digitais. A ideia é que ela continue sendo rígida, mesmo com o barateamento do produto pelos parceiros privados.
“Se o certificado hoje é acima de três dígitos, as propostas já são abaixo de dois dígitos, mas com prazo de validade de três anos. São cinco anos para levar essa comodidade a mais pessoas”, afirmou Ruy.
“O grande foco do ITI neste ano é levar a massificação do certificado digital perante o cidadão para que usufrua dos serviços públicos, para que o privado, as telefônicas, possam identificar o seu cliente e oferecer serviços seguramente, sem problema de litígio no futuro”, detalhou.
Um dos exemplos citados pelo assessor do ITI para o uso massificado do Certificado Digital fica por conta das operadoras de telefonia. Uma de suas sugestões é de que elas passem a usar o documento eletrônico para fechar contratos com os consumidores, reduzindo drasticamente as possibilidades de fraudes.
Além da massificação do Certificado Digital no Brasil, Ruy Ramos afirmou ainda que outro dos objetivos do ITI é unifica-lo à oferta com o Documento Nacional de Identificação Digital (DNI). Trata-se de um projeto federal – já em expansão – que vai digitalizar os principais documentos de identidade do brasileiro, entre eles o CPF, CNH, PIS, NIT, título de eleitor, RG e certidão de nascimento, sendo válido em todo território nacional.
O documento funcionará na forma de um aplicativo, que poderá funcionar normalmente em um smartphone com Android ou iOS. No entanto, o assessor especial do ITI não detalhou como a unificação entre o Certificado Digital e o DNI será feita.
A previsão é que ele esteja disponível ao público a partir de 1º de março de 2020.
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