Renovação do Certificado Digital para condomínios, ONGs e instituições religiosas

Em tempos de isolamento social, pelo combate à pandemia da Covid-19, diversas medidas têm sido adotadas por entes públicos e privados para continuarem funcionando de forma segura – e nisso se incluem as atividades de condomínios, ONGs, fundações e instituições religiosas que dependem do Certificado Digital.

Portanto, para que continuem operando sem interrupção, foi decretado, por meio das Instruções Normativas n° 4 e 5 do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, a possibilidade desses estabelecimentos renovarem seus Certificados Digitais à distância, mesmo que o prazo para uma nova eleição tenha expirado.

Como funciona a renovação do Certificado Digital

Para que esse processo seja possível, será preciso que o representante legal do condomínio, ONG, fundação ou instituição religiosa apresente uma declaração atestando que a realização de uma nova Assembleia Geral Ordinária (AGO) para eleição de síndico não foi possível ou de um novo representante, em causa da proibição de reuniões sociais e aglomerações, devido à do novo coronavírus. O modelo de declaração você confere neste link.

Ah, importante: o documento pode ser assinado manualmente ou por meio do Certificado Digital válido. A medida permanecerá em vigor apenas durante o período da pandemia.

Para renovar

Para renovar o seu Certificado, basta acessar a loja da Certisign para adquirir um novo – se você tem a biometria cadastrada e nenhum dado cadastral foi alterado, você pode ser atendido por videoconferência. Porém, se o seu Certificado foi um A3 que ainda está válido, o processo pode ser feito totalmente on-line.

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