Desde o final do ano passado, a perspectiva para o mercado de trabalho no Brasil vem sendo motivo de críticas e alertas de analistas. Hoje, são diárias as notícias de demissões decorrentes da crise econômica, e a desocupação em massa é um caminho inevitável em todos os setores, conforme dita o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado em março, o qual aponta que, no acumulado dos últimos 12 meses, houve redução de 48.678 postos de trabalho formal.
Não importa por qual motivo, a demissão de um funcionário nunca é tarefa fácil. Muito pelo contrário: na maioria das vezes é tensa e triste. Neste processo, o contador tem um papel fundamental, já que é ele que fica com a responsabilidade de comunicar aos órgãos competentes a dispensa do funcionário e requerer o seguro-desemprego, feito na plataforma “Empregador Web”.
Para acessar a plataforma, o empregador ou o seu Contador, deve ter acesso à internet e possuir Certificação Digital. Após o comunicado formal, é entregue ao trabalhador demitido um formulário impresso para que, após o sétimo dia de dispensa, ele possa dar entrada no benefício em uma rede de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.
O escritório contábil ou a empresa que possuir Certificado Digital tem acesso direto às funcionalidades disponíveis no “Empregador Web” e pode executar todos os procedimentos demissionais por meio do aplicativo, tendo a garantia de confiabilidade e segurança das informações prestadas.
De acordo com o advogado Bruno Gallucci, do escritório Guimarães e Gallucci, o “Empregador Web” agilizou muito o processo de demissão de funcionários: “O sistema dá maior rapidez à entrega do pedido. Além de garantir a autenticidade dos dados, possibilita o cruzamento de informações sobre os trabalhadores, facilitando as consultas necessárias para a liberação do seguro-desemprego”, afirma.
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