Conectividade Social: Certificados digitais e suas funcionalidades

A Conectividade Social ICP já está no ar e os prazos para que cada empresa se adéque as novidades também já foi estipulado, porém até mesmo quem é da área contábil ainda tem as suas dúvidas quando o assunto é a certificação digital.

O Certificado Digital é uma credencial que mantém dados essenciais de seu portador – pessoa física ou empresa – e pode ser utilizado para inúmeros serviços na empresa, escritório contábil e com a Receita Federal.

Qual o certificado ideal para o acesso à Conectividade Social?

Profissionais liberais (que nunca precisaram ter CNPJ): e-CPF – versão online do CPF. Contudo, será necessário que o profissional compareça à Caixa para que o número do CEI (Cadastro Específico do INSS) seja acrescido como chave de acesso alternativa.

Empregadores Pessoa Jurídica: e-CNPJ – versão online do CNPJ. Toda empresa que precise recolher FGTS, deve utilizar. Lembrando que mesmo aqueles sem empregados, mas que escolheram utilizar o SEFIP para o recolhimento, devem acessar o Conectividade Social ICP.

Escritórios contábeis: e-CPF ou e-CNPJ, depende da necessidade do escritório.

No caso da empresa outorgar responsabilidades por meio de procuração eletrônica, seja para escritório contábil ou para funcionário, é necessário que ambas as partes tenham o Certificado Digital que se enquadre em cada perfil (a empresa e sua contabilidade e a empresa e o seu funcionário).

Com relação aos modelos dos certificados digitais (A1 e A3), a única diferença é mesmo a validade e os produtos que acompanham o serviço. O acesso à Conectividade Social aceita ambos os modelos.

RETIFICANDO − Diferente do informado acima, para os perfis que necessitem do CEI para o acesso, essa informação não pode ser vinculada a um Certificado Digital de Pessoa Física já emitido e validado, sendo necessária uma nova aquisição para a inclusão dessa informação. (Confira no post sobre NIS e CEI como proceder)

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  • No caso de escritório contábil, o contador responsável tem apenas o e-CPF. Seu cliente o e-CNPJ. O cliente fará uma procuração digital para o CPF do contador responsável ou o escritório contábil terá que adquirir um e-CNPJ também??? Procuração eletronica de PJ para PJ ou PJ para PF????

    • Jeniffer Susan,

      A procuração pode sim ser feita do e-CNPJ da empresa para o e-CPF do contador. Ressaltando que para o acesso à Conectividade Social ICP, é necessário que o e-CPF tenha os dados do PIS/NIS/CEI que podem ser cadastrados em uma agência da Caixa.

      Obrigado!

  • Olá....estou tentando fazer a procuração, mas ele nao me dá a opção de CPF, somente CNPJ ou CEI.
    Preciso validar o meu e-CPF na CEF????

    • Jeniffer Susan,

      Como dito acima, o e-CPF só consegue acesso à Conectividade Social ICP se tiver os dados do PIS/NIS/CEI cadastrados nele, procedimento que pode ser feito uma agência da Caixa.

      Obrigado!

  • Gostaria de saber:

    minha empresa ja tem o certificado icp mais para nota fiscal eu usarei o mesmo certificado para enviar sefip

    • Willian Tadeu,

      O certificado que você tem é a NF-e que é exclusiva para emissão de notas fiscais. Para o acesso à Conectividade Social ICP é preciso adquirir um e-CNPJ ou e-CPF de acordo com a sua necessidade.

      Obrigado!

  • digo, Bom dia, Todas as pessoas juridicas, independentemente do porte, da opção tributaria vão ter que adquirir um cartão e-CNPJ? Não terão opção de procuração eletronica como faz a receita federal que não obriga o outorgante a ter certificação nos casos de serem optantes do lucro presumido? as do simples a receita federal não exige.

    • Tobias,

      A procuração eletrônica feita para o acesso à Conectividade Social ICP obrigatoriamente tem que ser feita de um certificado digital para outro. Portanto além do contador, a sua empresa também precisa de certificação.

      Obrigado!

  • Bom dia, tenho CEI, sou contador autonomo, quero adquirir certificado digital pelo correio a1 pessoa física, com este certificado consigo, enviar o sefip dos cnpj que tenho em meu escritório? obrigada.,
    Rosangela

    • Rosangela,

      O certificado e-CPF poderá sim acessar o Conectividade Social ICP com a outorga de poderes desses CNPJs, desde que ele tenha vinculado o nº do seu CEI.

      Obrigado!

  • Bom dia,

    Para o acesso à Conectividade Social posso utilizar o certificado e-CNPJ do tipo A1?

    Citação (Com relação aos modelos dos certificados digitais (A1 e A3), a única diferença é mesmo a validade e os produtos que acompanham o serviço. O acesso à Conectividade Social aceita ambos os modelos.)

    Fiquei em dúvida, porque em um post anterior consta que é válido somente o do Tipo A3 (Smart Card e Token)
    Link:http://www.certisignexplica.com.br/novo-conectividade-social-agora-com-certificado-digital-icp-brasil/

    Favor responder..

    • Felipe de Carvalho,

      Você tem razão. No post citado em seu comentário consta a informação de que o certificado válido é o A3, mas assim como publicado aqui nesse post, tanto o modelo A1 quanto o A3 são válidos para o acesso. Inclusive, vamos retificar a informação no post do dia 07/02/11.

      Obrigado!

  • O responável pela empresa tem o e-CPF do qual enviamos todos os documentos para Receita Federal pelo e-CPF dele, tais como DCTF, DACON etc.
    Para a conectividade, sendo ele o responsável direto, não pode ser o e-CPF?

    • Peterson,

      Como já dissemos no post acima, pode sim. Porém, o e-CPF só consegue acesso à Conectividade Social ICP se tiver os dados do PIS/NIS/CEI cadastrados nele, procedimento que pode ser feito uma agência da Caixa.

      Obrigado!

  • Sou funcionário de PJ e esta tem o CERTIFICADO DIGITAL, porém preciso da procuração eletronica para executar os envios para caixa, como devo adquirir esta procuração?, quais os documentos necessários?

  • Tenho um escritorio de contabilidade, gostaria de saber qual certificado adqurir o e-pj ou o e-cnpj, pois em 2012 vou precisar de emitir a NF Eletrônica, e quero ter apenas um certificado.

  • Abri uma empresa pelo sistema normal, agora a mesma vai ser mudada para o simples, mas ainda não tem o certificado digital. Não estou conseguindo mais emitir Notas Fiscais eletronicas, estão exigindo o uso do Certificado Digital, preciso fazer tambem a conectividade da empresa, qual o certificado preciso tirar.

    • José Carlos,

      O ideal é que a empresa adquira um Certificado Digital de Pessoa Jurídica (como o e-CNPJ, por exemplo).

      Obrigado!

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