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Conectividade Social ICP – Novidades na Procuração.

Muitas vezes, por dificuldades operacionais, quem representa a Pessoa Jurídica da empresa não pode ser a mesma pessoa que coordena o acesso à Conectividade Social. Podem ser empregados ou contadores que utilizam os diversos serviços do canal, autorizados por seu empregador ou contratante.

Quanto a isso, o Conectividade Social também foi reformulado em sua versão ICP: o novo menu foi permite que os usuários Pessoa Jurídica possam conceder procurações eletrônicas por meio do próprio sistema. Com isso, é possível identificar o usuário responsável pelas transações do canal, além de permitir ao outorgante ter fazer a gestão de todas as procurações. O sistema é mais seguro e controlado.

Como fazer a procuração eletrônica?

O processo é simples, e realizado em basicamente em dois passos:

  1. Para quem precisa representar uma empresa por meio da procuração eletrônica, é preciso acessar o sistema de Conectividade Social com um certificado digital padrão ICP Brasil de pessoa física (e-CPF) e se registrar.
  2. Logo em seguida, o empregador deverá acessar o sistema com seu certificado digital e clicar na função “Procuração”, onde poderá outorgar poderes para seu funcionário.

O usuário Pessoa Física outorgado deverá informar à autoridade certificadora o número de seu NIS (PIS/PASEP/NIT) para assegurar o acesso ao Conectividade Social ICP. Se esta pessoa já tiver o e-CPF e nele não estiver contido o número do NIS (PIS/PASEP), ele deve se dirigir a uma agência da Caixa e solicitar essa vinculação.

Fonte: Certisign e Caixa.gov.br

***

Não deixe de conferir o prazo para regularizar sua empresa com a Certificação Digital.

RETIFICANDO − Diferente do informado acima, para o funcionário que vai acessar o Conectividade Social ICP, em nome de seu empregador, e não tem o NIS (PIS/PASEP) cadastrado em seu Certificado Digital de Pessoa Física, a recomendação é que o usuário tente acessar o portal com seu certificado para verificar se o sistema conseguirá vincular o CPF ao seu cadastro do NIS. Se não for possível é necessário se dirigir a uma agência da CAIXA para um processo específico. (Confira no post sobre NIS e CEI como proceder)

Não importa se é pessoa física ou jurídica. Se você ainda não possui o seu Certificado Digital clique aqui e seja uma pessoa segura.

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  • Em caso de escritório de contabilidade que transmite o conectividade social para seus clientes, como é feita a procuração?
    A contadora atualmente transmite o certificado digital atravéz do seu n° de CEI. Ela possui um e-CPF A3 no qual seu n° de matrícula do CEI não está informado. Ela tem que incluir o n° de CEI ou fazer um novo certificado?
    E ela poderá enviar as informações do COnectividade Social pelo seu próprio certificado atravéz de uma procuração?

    Aguardo, desde já grata.

  • 1) As Empresas que já tem Certificado Digital e-CNPJ A-3, são obrigados a comprar outro Certificado? E que tbem. já fizeram sua Procuração Eletrônica por exigência da RFB, devem refazer ou fazer uma outra procuração ?

    • Florencio,

      Não é necessária a compra de um novo certificado, o e-CNPJ que você já possui é apto a acessar à Conectividade Social ICP. Já para outorgar os poderes de acesso é necessário fazer uma procuração digital pelo próprio sistema.

      Obrigado!

  • Boa tarde, então mesmo a contadora tendo um certificado a empresa tbm deverá ter um, ou pode apenas a empresa fazer uma procuração eletronica igual a da receita federal?

  • A maioria dos meu clientes, sao pequenas empresas, e nao possuem certificados digitais, eles vao ser obrigados a fazer, para poder passar a procuracao para o meu escritorio de contabilidade?

  • No caso de empregador rural pessoa física que possui quatro propriedades rurais e portanto tem várias CEI como é feita a certificação digital para utilizar na conectividade social ICP?

    • Deri Lemos,

      Para ter acesso à Conectividade Social ICP você precisa adquirir o certificado digital e-CPF e comparecer a uma agência da Caixa para vincular os dados do CEI. Porém, como o CEI só pode ser vinculado a um certificado, você terá que adquirir um para cada CEI que você possui. Lembrando que para mais de um e-cpf a aquisição dos mesmos deverá ser em grupos diferentes.

      Obrigado!

  • TRABALHO PARA 4 EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONOMICO. SOU RESPONSAVEL PELO DP, POREM SOU REGISTRADA APENAS EM UMA.TODAS TEM CNPJS DIFERENTES? COMO FAZER?

    • Iara,

      Segundo o Manual de Orientações ao Usuário, da CAIXA, esse acesso em nome das outras empresas só seria permitido se você se inscrevesse no CEI e adquirisse um novo Certificado Digital com esse dado nele.

      Segue a citação presente na página 8 do manual:
      “B) Uma PF presta serviço a uma PJ, mas não tem vínculo empregatício com esta PJ e vai utilizar o canal para falar em nome da PJ cliente – Aqui estamos tratando de um prestador de serviços PF que não tem vínculo empregatício com o tomador. Para viabilizar o recebimento da procuração eletrônica, esta PF também deverá utilizar um certificado de PF com o CEI nele incluído.”

      Obrigado!

  • Boa tarde, estou com uma duvida, fiz um certificado digital pessoa fisica para controlar a empresa do meu pai, que tem acesso ao conectividade antigo, quando acesso a conect. ICP, ele me pede o CNPJ da empresa quando coloco me pede a procuração, só que na conect. antiga da caixa só pode realizar procuração pelo nº CNPJ e pelo CEI, como faço para acessar os serviços da empresa pela conectividade ICP??? preciso fazer uma procuração eletronica pela receita ou pela caixa??? ou preciso abrir outro certificado digital no nome da empresa??? me ajudem estou com medo de chegar janeiro e ficar travado.....obrigado!!!

    • Paulo Henrique Paes,

      Para o acesso ao novo Conectividade será necessário um e-CNPJ em nome do titular da empresa. Para que esse documento possa lhe outorgar poderes seu e-CPF terá que conter os dados do PIS, assim o sistema comprovará seu vínculo empregatício com a empresa de seu pai.

      Obrigado!

  • Boa tarde. Tenho um certificado digital e-CPF que foi emitido por outra AC, porém na época não tinha a informação do CEI. Fui até lá e me informaram que somente a Caixa Econ. Federal que poderia fazer essa vinculação para mim. Logo em seguida fui até uma Agência da Caixa Federal para tal procedimento, mas acontece que eles me disseram que os responsáveis por isso é a AC emissora e não a Caixa. Diante disso eu pergunto: De quem é a responsabilidade de vincular minha CEI no Certificado? Já lí que tem uma lei que fala sobre isso. Existe mesmo? Se existe, qual é a lei, porque assim eu tenho como argumentar com a Caixa Econômica Federal.

  • Tenho o Cetificado digital na qualidade de pessoa fisica, que uso na Receita Federal tanto para mim quanto para clientes através de procuração eletronica. Fiz o contrato de prestação de serviços - conectividade social - caixa x cliente pessoa fisica amplo. O que fazer agora? preciso fazer a procuração na caixa da mesma forma que a RFB procede ou funciona de outra maneira.

    • Eduardo Araujo Costa,

      No Conectividade Social ICP, a procuração é feita de forma eletrônica, pelo próprio site. Seus clientes terão que adquirir a Certificação Digital e outorgar/substabelecer poderes para o seu Certificado Digital, com isso, seu acesso no sistema será permitido e você poderá usar os serviços referentes ao FGTS.

      Obrigado!

  • Se a procuração eletrônica só pode ser gerada com um certificado digital da empresa, fica sem sentido o efeito da procuração! Se você já tem o certificado teoricamente não precisa dar procuração a ninguém. O grande problema é para quem não tem o certificado digital e bastaria uma procuração eletrônica para o contador transmitir os arquivos. Assim como na Receita Federal, onde qualquer empregador que não tem certificado digital pode emitr procuração eletrônica para seu contador, e ele pode transmitir as Declarações e acessar todos os serviços disponíveis.

    • Júlio Rangel,

      A nova procuração eletrônica foi criada para facilitar a outorga de poderes e tornar o processo mais seguro e transparente.

      A outorga de poderes dentro da empresa é feita do e-CNPJ que tem como titular o responsável pela empresa para o e-CPF do funcionário que utiliza essa ferramenta para o recolhimento do FGTS (departamento pessoal/RH ou financeiro). Com isso, é possível saber quem é o responsável por cada ação dentro do Conectividade Social ICP.

      Obrigado!

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