Direito da Moda: uma grande oportunidade para Advogados e escritórios

Um tema relativamente novo no Direito em todo mundo é o Direito da Moda, também amplamente conhecido como Fashion Law. No Brasil, o assunto começou a ganhar mais destaque somente há menos uma década atrás e, até hoje, ainda não possui legislação específica. No entanto, é uma grande oportunidade para Advogados e escritórios. Saiba mais sobre essa tendência.

Tudo o que você precisa saber sobre Direito da Moda

Onde surgiu?

O relacionamento entre a área de moda e o Direito existe há muito tempo. No entanto, o termo específico Fashion Law e o foco a suas particularidades surgiu somente em 2006, nos Estados Unidos.

É importante ressaltar que o Direito da Moda engloba diversos ramos do Direito, listamos alguns:

• Ambiental,
• Comercial,
• Consumerista,
• Contratual,
• Direitos Autorais,
• Penal,
• Propriedade Intelectual,
• Trabalhista,
• Tributário.

Além disso, noções sobre a indústria da moda e sua atuação acabam sendo um diferencial muito importante.

Cenário Brasil

No Brasil, a denominação começou a ser utilizada a partir de 2012, com a criação do Fashion Law & Business Institute Brazil (FBLI). Em 2016, foi criada a Comissão de Direito da Moda (CDMD) Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio de Janeiro (OAB/RJ).

Ou seja, é um assunto relativamente novo e que ainda tem muito espaço para os profissionais do Direito que desejam se dedicar a ele.

Tipos de caso

É muito comum que as pessoas associem o Direito da Moda a questões de propriedade intelectual ou industrial, que são realmente muito comuns na área. No entanto, há uma série de outras questões em pauta nesta indústria tais como cópia, apropriação cultural, trabalho análogo à escravidão, entre outros. Em outras palavras, não faltam desafios e matérias a serem estudadas.

Como trabalhar com Direito da Moda

Estude muito

Como toda nova área, uma primeira dica crucial é estudar muito. Existem cursos online e presenciais – um deles é oferecido pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – , além de vídeos de apoio que podem te ajudar a se aprofundar no tema. Infelizmente, ainda não há muita literatura sobre a área no Brasil, mas os interessados podem buscar conteúdo no exterior para complementar o currículo.

Vá além e procure entender também sobre história da moda, como funciona a indústria atualmente, as particularidades locais, ou seja, conhecimento geral sobre o setor, que pode ajudar muito no dia a dia.

Especialize-se

Outra importante sugestão é se especializar em um tema dentro do Direito da Moda. Como as questões são muito amplas e o assunto é novo, acaba que muitos Advogados optam por atuar de forma generalista e acabam sendo apenas mais um no mercado. Ao focar em tema (por exemplo: Penal, Trabalhista, etc) e se dedicar a estudar muito e ficar expert em casos do mesmo, o(a) Advogado(a) pode acabar por se destacar e se tornar uma autoridade.

Entenda quais são as demandas

E, por fim, procure entender a área a fundo e quais são suas demandas específicas, pois, a partir deste entendimento, você poderá oferecer produtos específicos para este setor e gerar grande demanda para eles.

Como toda área nova, o Direito da Moda pode ser muito desafiador – principalmente por ser um tema que ainda não é de conhecimento geral e pela falta de legislação específica. No entanto, tudo isso também se constitui em grandes oportunidades para os profissionais dispostos a desbravar o tema.

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