Direito das Máquinas: o impacto de dar cidadania a um robô

Talvez, os produtores de filmes das décadas de 1980 e 1990 fossem mais visionários do que era possível prever. Temos como exemplo o filme “O Homem Bicentenário”, com Robin Williams, no qual, após 200 anos de convivência com as pessoas, incorpora características e emoções humanas. Então começa a lutar para se tornar, de fato, humano. Por mais que ainda não tenhamos este tipo de tecnologia e problema social oriundo do desenvolvimento tecnológico, uma coisa é certa: não é algo mais tão distante das possibilidades futurísticas.

Arábia Saudita concede cidadania a robô

No final de 2017, a Arábia Saudita tornou-se o primeiro país a conceder cidadania para um robô. Sophia, o androide em questão, foi criada pela empresa Hanson Robotics como um robô social. Sua programação conta com inteligência artificial para que ela possa até simular emoções semelhantes às humanas, o que a permite criar as suas próprias relações.

Então, Advogado(a), uma área que deve crescer nas próximas décadas, tanto em debates quanto em pesquisa, é a do Direito das Máquinas. Pense nisso: se uma máquina tem emoções similares às humanas, quanto tempo falta para ela ser vista não mais como uma propriedade, mas sim como um ser com direitos próprios?

Pode parecer algo muito vago no momento (e é, de certa forma), mas com a velocidade que a tecnologia vem evoluindo, este tipo de debate tende a se tornar real muito antes do que imaginamos.

No caso da Arábia Saudita, ganhando a cidadania, Sophia passa a ter mais direitos do que as mulheres daquele país (que vive sob uma ditadura “baseada” em princípios muçulmanos). Assim, o androide, cuja aparência foi inspirada na da atriz Audrey Hepburn, pode se locomover sem um guardião do sexo masculino que lhe dê permissão para agir e de se apresentar sem estar com o rosto e o corpo cobertos.

Futurologia

Em países onde a solidão afeta mais fortemente as pessoas, quanto demorará para que seja permitido o casamento entre humanos e androides?  Há ainda que se pensar no “Direito Trabalhista” de um robô tão avançado que possa chegar a desenvolver grandes funções tanto mecânicas quanto sociais dentro das organizações.

Com policiais sendo substituídos por robôs, por exemplo, haverá a discussão de até que ponto o direito humano e o das máquinas se equiparam no tocante ao senso de Justiça.

O cenário futurístico é vasto, apesar de ainda um tanto incipiente, mas talvez seja importante, juridicamente, começar a meditar sobre o tema, ainda mais em um mundo no qual as mudanças acontecem com uma velocidade vertiginosa, inclusive onde ainda estão se desenvolvendo leis para proteger a privacidade do indivíduo no ambiente digital.

E você, Advogado(a), o que acha sobre o Direito das máquinas? Comente em nosso post no Facebook.

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