Direitos autorais: saiba como a tecnologia pode proteger suas produções na era da internet

Imagem: Certisign

A velocidade de disseminação das informações na internet é surpreendente e a distribuição de conteúdo em larga escala é uma de suas principais características. E a legislação brasileira, através da lei de direitos autorais 9.610 de 1998, diz que qualquer tipo de produção intelectual produzida está protegida. Mas como isso funciona na internet? Principalmente para jornalistas que diariamente criam conteúdos e muitas vezes tem o seu conteúdo plagiado. Confira uma série de softwares que podem proteger seu material de cópias indevidas (ou ao menos oferecer a possibilidade de identificá-lo).

3 Programas para identificar direitos autorais em textos

Turnitin

Possui suporte para 12 idiomas, inclusive o Português, e já é utilizado por mais de 30 milhões de pessoas.

iThenticate

Possibilita a verificação de textos ao redor do mundo e busca padrões de escrita para identificar violações de direitos autorais.

Plagius

Pode ser considerado um dos mais completos. O app consegue detectar cópias em arquivos de vários formatos como Word, PDF, OpenOffice, HTML e texto simples. A ferramenta varre documentos de texto anexados ou digitados no próprio programa em busca de ocorrências. O programa mostra ainda a porcentagem de plágio ao mostrar o que exatamente foi “copiado” e “colado”.

Para publicitários, designers, cineastas e editores de vídeo

É preciso fazer uma diferenciação: direito autoral e registro de marca são duas coisas completamente diferentes. Direito autoral diz respeito à proteção do layout do logotipo por exemplo, não considerando a parte fonética. O segundo se refere a proteção da fonética e do layout em conjunto.

Para esse tipo de trabalho, existe no Brasil, a um preço consideravelmente acessível (R$ 14,90), a Avctoris, que registra suas obras digitalmente e tão logo os passos estejam completos fornece um recibo de registro por e-mail. O registro envia um certificado ao proprietário dos direitos autorais com nove itens de segurança, como hash code, carimbo do tempo, QR code e o RPost, que permite rastrear todo o processo de registro.

O que pode ser registrado como direito autoral?

Obras literárias, desenhos e músicas. Responsável: Escritório de Direitos Autorais (EDA) da Fundação Biblioteca Nacional (FBN);
Obras de engenharia, arquitetura e urbanismo. Responsável: Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA);
Obras de artes visuais. Responsável: Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro;
Obras musicais. Responsável: Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

E o Portal de Assinaturas da Certisign é ideal para agilizar assinaturas, armazenar proteger seus documentos com validade jurídica.

O Portal de Assinaturas é uma solução Certisign desenvolvida para tornar possível qualquer empresa ou usuário assinar e gerenciar documentos de forma totalmente online e automatizada. Nele, é possível assinar qualquer tipo de documento,contrato, de qualquer formato com total validade jurídica.

O Portal de Assinaturas simplifica todo o processo de assinaturas de documentos. Você não precisa mais perder incontáveis horas em cartórios ou vários dias para receber sua via assinada pelo Motoboy. Em apenas alguns cliques, você envia e assina documentos acessando de qualquer dispositivo, em qualquer lugar do mundo. Além da própria assinatura, o Portal de Assinaturas Certisign faz a guarda e gestão de todos os seus documentos eletrônicos de forma segura, armazenados por até 5 anos.