e-CAC: Um Jato de Ar Fresco na Relação Fisco-Contribuinte

Conheça o artigo de Roberto Dias Duarte.

Existem pequenas e grandes revoluções em andamento todos os dias na complexa relação entre as empresas e as autoridades tributárias, que em muitos casos passam despercebidas. Pena que isto ocorra, pois as ferramentas ao alcance dos contribuintes podem fazer uma grande diferença para os negócios, se utilizadas corretamente.

É o caso, por exemplo, do portal do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), lançado em dezembro de 2005 com o objetivo de desburocratizar os serviços prestados pela Receita Federal e melhorar a comunicação desta com os contribuintes. Hoje, ele apresenta a marca de 5,5 milhões de serviços ao mês. […]

Apesar do grande volume de atendimentos, este canal ainda é pouco conhecido pelos empresários e contribuintes em geral. […] Se os empresários soubessem como é fácil consultar a situação fiscal de suas empresas, e utilizassem regularmente este serviço, muitas surpresas desagradáveis poderiam ser eliminadas ou, pelo menos, reduzidas. […] A confidencialidade e a legalidade das transações eletrônicas efetuadas são “reforçadas” quando o contribuinte acessa o portal utilizando o seu Certificado Digital (e-CPF) ou de sua empresa (e-CNPJ). […]

Contabilistas, profissionais da área fiscal, tributária e financeira podem utilizar tudo isto e, certamente, terão o seu dia a dia facilitado. Para tal, é fundamental que saibam de sua existência e utilizem pessoalmente alguns deles. Dessa forma, a qualquer tempo poderão orientar sua equipe, reduzindo custos burocráticos e conferindo a situação fiscal de sua empresa. Simples assim.