e-CAC: um passo para o futuro

Desde 2005, quando foi lançado o portal do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte – e-CAC mudou-se a forma de relacionamento da Receita Federal do Brasil – RFB com seus contribuintes. Hoje, graças a essa ferramenta, tudo é mais rápido e simples, com menos burocracia para pessoas físicas e empresas.

Serviços mais utilizados no e-CAC

Entre os serviços mais utilizados, merece destaque a “Consulta Situação Fiscal”, “Consulta Comprovante de Pagamentos” e “Extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física”. Mas não é só: sem sair de casa ou escritório é possível ter cópias de declarações e pagamentos, se informar sobre a situação do CPF ou CNPJ, acompanhar o processamento de declarações do Imposto de Renda, solicitar parcelamento de dívidas…

Outros benefícios do Portal e-CAC

Por meio do e-CAC, o contribuinte pessoa física ou jurídica ainda têm acesso a avisos, comunicados, novidades… Aqueles que estão irregulares ou têm alguma pendência para com a RFB, na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Carf recebem, por meio desta caixa postal eletrônica, notificações e autuações. É possível também consultar por palavras-chave, verificar assinaturas eletrônicas e checar prazos de resposta, tudo virtualmente.

Além de facilitar o atendimento e desburocratizar a estrutura do fisco, houve redução do prazo de trâmite dos processos, que passaram a ser digitalizados e disponibilizados no site: o tempo que o contribuinte tinha de se locomover até as delegacias do órgão para consultar processos, enfrentar longas e demoradas filas e, muitas vezes, nem ter seu problema resolvido já ficou para trás.

e-CAC na prática

Na prática, o e-CAC funciona como um e-mail dos contribuintes. Mas, para ter acesso ao Centro é recomendável ter Certificado Digital, mesmo porque alguns serviços só estão disponíveis para quem tem essa ferramenta que contém informações sobre pessoas e empresas, e permite suas respectivas identificações no universo digital, garantindo o sigilo fiscal com extrema eficácia.

Inovação no acesso

A Certisign desenvolveu o mobileID, que nada mais é do que um Certificado Digital no próprio celular. Veja na prática como funciona:

Ou seja, por meio dele, seu cliente pode assinar os documentos onde ele estiver, em tempo real e com a mesma validade de um certificado em token ou cartão. Assim, o Contador passa a ter menos responsabilidades para se preocupar, tais como: validade do certificado, custodia da senha e cartão, sem falar no risco de utilizar o certificado digital sem o dono daquela identidade estar ciente.

Centenas de Contadores já estão usufruindo do mobileID: a evolução do Certificado Digital no seu celular. Não perca tempo e recursos, adquira aqui.