Notícias sobre Direito
Dicas para os advogados diante dos desafios trazidos pelo Coronavírus
A pandemia do novo Coronavírus tem impactado diversos países, que foram obrigados a adotar medidas de isolamento que, apesar de fundamentais, trazem diversas consequências para a economia e para os negócios. Todas as áreas estão sendo impactadas e, para a advocacia não tem sido diferente. Diante deste cenário, trazemos algumas dicas para que os advogados lidem com os desafios da atualidade. 4 dica...
Peticionamento Eletrônico: tudo o que você precisa saber
Foi em 2013 que o Peticionamento Eletrônico chegou para trazer muito mais agilidade e praticidade ao Direito. Trata-se de um recurso utilizado somente para os processos digitais, que possibilita que a petição possa ser protocolada e enviada eletronicamente ao distribuidor competente ou à vara em que tramita o processo. Ou seja, facilitou muito o dia a dia dos Advogados. Benefícios do Peticionament...
Saiba como criar um site para o seu Escritório de Advocacia
Criar um site para seu escritório de Advocacia é uma ação de comunicação e marketing muito importante por diversos motivos, tais como: fortalecer a sua marca, transmitir credibilidade para aqueles que pesquisam sobre o escritório, ser facilmente encontrado em uma busca pelo Google por meio de qualquer dispositivo, etc. Além disso, pode-se também utilizar a página como parte da estratégia de divulg...
Extinção do exame da OAB: saiba mais sobre a polêmica
Recentemente, uma polêmica em torno de uma decisão do Governo Federal relacionado ao fim do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ganhou corpo nas redes sociais. Foi afirmado que o Ministério da Economia baixou um decreto que colocaria fim ao exame, essencial para o exercício do Direito no Brasil. No entanto, trata-se de uma falsa notícia. Leia mais a seguir. Decreto pode acabar com o exame...
Sistema de Peticionamento Eletrônico e-Pet é descontinuado
Desde o dia 1º de junho de 2019 o antigo peticionamento eletrônico do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conhecido como e-PET, foi descontinuado. Aqueles profissionais que utilizavam esse sistema devem se cadastrar na Central do Processo Eletrônico (CPE), que entrou em operação há cerca de um ano. Sai o e-Pet, entra a CPE para Peticionamento Eletrônico A nova plataforma é mais moderna e represent...
O que faz um Advogado Criminalista?
Para quem não acompanha de perto o dia a dia de um Advogado criminal, é normal pensar que a prática é repleta de glamour, assim como em filmes e séries, onde este profissional muitas vezes faz o papel de herói ou mocinho da história. Na prática, esta é uma área cheia de desafios e que exige não apenas estudo, mas todo um preparo emocional e psicológico por parte do Advogado. Saiba um pouco mais so...
Carteira da OAB será negada para bacharéis com histórico de agressão a mulheres
Em súmula aprovada pelo Conselho Federal da OAB no dia 18 de março, foi instituído que bacharéis fichados por violência contra mulheres não podem se inscrever na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e, consequentemente, ter a Carteira da OAB para exercer a profissão de Advogado. A norma é proveniente de um pleito da Comissão Nacional da Mulher Advogada, que leva em conta a definição de violência co...
Declaração do Imposto de Renda para Advogados
A entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física – DIRPF começa no dia 02 de Março. Se você está na categoria de quem precisa declarar, mas não deseja contratar um Contador para este serviço, confira pontos importantes a considerar na hora de fazer a sua declaração. Quem deve declarar? Algumas regras valem tanto para advogados que atuam como profissionais liberais, quanto para os que s...
Como funciona a Advocacia Consultiva?
Quando pensamos na figura de um(a) Advogado(a), logo imaginamos aquele(a) profissional atuando no Tribunal, representando seus clientes na defesa ou acusação em processos judiciais. No entanto, a Advocacia Consultiva também pode ter um papel fundamental para evitar que essa cena se realize na prática. Advocacia Consultiva Justiça lenta Em 2018, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que 80...
Conheça o significado dos principais símbolos da advocacia
A advocacia possui diversos símbolos que a representam e que contribuem para preservar a história e nobreza da profissão. Eles já foram tão incorporados no dia a dia que muitas pessoas, apesar de associar propriamente ao Direito, não sabem exatamente a origem desta simbologia. Por isso, selecionamos alguns dos principais e suas respectivas explicações. Confira: Curiosidades sobre os símbolos da ad...
TCESP só aceitará processos eletrônicos a partir de 1º de junho
Caminhando rumo à digitalização integral dos seus processos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo decidiu que só aceitará peticionamentos, pedidos de informações ou esclarecimentos e juntada de documentação relacionada a processos eletrônicos em tramitação protocolados e inseridos diretamente pela internet ou nas Unidades Protocoladoras por meio de mídia digital, a medida começou a valer no...
Advogados representantes de poupadores precisarão fazer cadastro para solicitar indenização
Quem representa alguém que perdeu dinheiro na poupança em razão dos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991), deve ficar atento à possibilidade de seus clientes reaverem esses valores. Isso porque o Supremo Tribunal Federal – STF decidiu, em 1 de março deste ano, que estes poupadores serão indenizados nas ações judiciais que solicitavam a correção destas aplicações. No enta...
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