A empresa do seu cliente está pronta para o eSocial? Tem certeza? A redundância da pergunta é válida se você considerar que, de acordo com uma pesquisa da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas – FENACON, apenas 4,4% das pequenas empresas estão aptas para operar o novo sistema. O número é preocupante, principalmente porque as grandes empresas – aquelas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões – já devem começar a fazer a entrega no dia 1º de janeiro de 2018. Vale lembrar que as pequenas empresas terão mais tempo para esta adequação. A obrigatoriedade dele para todas as empresas do país só passará a valer em 1º de julho do próximo ano.
No dia 15 de setembro, o governo publicou a Resolução CG eSocial nº 11, anunciando o novo layout do Sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas – eSocial. A promessa feita nesta resolução é que esta versão definitiva já incorpore todas as alterações provocadas pela Reforma Trabalhista. Quem perceber que ainda não está 100% pronto para dar conta do eSocial pode aproveitar os últimos dois meses do ano para testar a ferramenta, uma vez que esta estará à disposição das empresas para testes no início de novembro.
Para o levantamento, a FENACON entrevistou 1,33 mil empresas e constatou que 29,1% delas já iniciaram o registro dos dados na plataforma e 23,7% estão em uma fase intermediária do processo. Enquanto isso, 42,9% das pequenas empresas nem chegaram a começar a implantação dessa plataforma em seus respectivos negócios.
Segundo a Receita Federal, a nova versão do programa traz poucas alterações em relação ao layout anterior. No entanto, estas mudanças foram necessárias para contemplar a totalidade das informações relacionadas a folha de pagamento das empresas e aos eventos trabalhistas, que sofreram modificações com a reforma trabalhista, implantada pela Lei nº 13.467, de 13/07/2017, e que começa a valer a partir de novembro.
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