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FAQ IN 969 – Como funciona a procuração eletrônica?

Olá, queria saber qual a finalidade da procuração eletrônica para pessoas jurídicas e como funciona. Quem fica responsável por ela? (Cassiano Fiebig)

Olá, Cassiano, tudo bem?

A procuração eletrônica é aquela realizada através da Receita Federal.  Você outorga determinados poderes a seu contador, como para a entrega de declarações (DCTF, DACON e a consulta de certidões negativas, IRPF e IRPJ). Uma vez outorgado, o contador utilizará o certificado digital dele próprio para realizar os serviços em seu nome. Portanto, o contador é responsável pelas emissões.

A procuração eletrônica é mais ágil.

Você não precisa ir até um posto autorizado da Receita, assinar e protocolar na frente de um funcionário, e enviar por correio ou motoboy um protocolo a seu contador – tomando seu tempo nas viagens e nas filas de espera. Com a procuração realizada através do seu certificado digital, esse processo é reduzido a alguns cliques, sem sair da frente do seu computador, levando apenas minutos para seu contador ter acesso a seus dados.

A procuração eletrônica é mais segura.

Através do seu certificado digital, você continua tendo acesso aos trâmites em relação às declarações, mesmo depois de outorgados. É útil para saber, por exemplo, se a sua DCTF foi entregue no prazo, ou se houve alguma devolutiva por falha nos dados da documentação.

Levando em conta as vantagens, a procuração eletrônica é mais barata.

Um certificado digital custa a partir de R$110,00, em média (consulte a tabela de preços da Certisign e confira qual produto se adéqua melhor ao seu caso), com o qual você emite um conjunto de declarações durante um ano. Esse é o valor médio que você gastaria realizando a procuração notarial, somando custos de táxi/combustível e autenticações em cartório. No entanto, a certificação digital possui muito mais usos e benefícios que a procuração em papel, e pode ser utilizada para assinar todo tipo de documentos – não apenas declarações – com extrema segurança, autenticidade e validade jurídica.

Em suma: mais do que um modo de realizar procurações, o certificado digital é uma verdadeira ferramenta que elimina a burocracia da sua empresa.

***

As respostas são do Serviço de Atendimento ao Consumidor da Certisign. Se você possui mais alguma dúvida, ou quer saber quais as outras vantagens de ter sua própria assinatura digital, fale conosco pelos comentários!

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  • após ter levado a procuraçao eletronica na receita, ja posso ter acesso as transmissoes de declarações com o meu certificado

  • A procuração eletronica não se destina apenas a contadores. Ela possibilita que qualquer pessoa, detentora de certificado digital, lhe represente ante a RFB. Note, o outorgante (aquele que assina a procuração) não precisa possuir o certificado; basta acessar o sítio da RFB e emitir uma 'procuração eletronica', imprimí-la, reconhecer firma e copiar documentos solicitados - enviar ao outorgado (aquele que terá acesso em seu lugar) que ele anexará seus documentos e protocolará num posto da RFB (em no máximo 30 dias).

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