FAQ IN 969 – Questões contratuais: quem deve assinar?

Esta questão chegou via formspring.me da Certisign e é interessante esclarecê-la também por aqui, para aqueles que já estão buscando se adequar às Instruções Normativas 969 e 974 da Receita Federal. Confira:

P: Uma empresa possui quatro sócios administradores. A certificação digital poderá ser feita por qualquer um deles? Pelo que assina perante a Receita federal ou por todos os sócios, presencialmente?

R:  A Certisign possui um processo de validação onde o cliente deve assinar termos para ter seu certificado validado. Para isso, é necessário o comparecimento do Titular do Certificado ou, no caso de empresa, do responsável pela empresa perante a receita. Contudo, para empresas, alguns contratos sociais exigem que sócios também assinem qualquer documento referente a empresa. No seu caso, é preciso verificar no contrato social se terá que comparecer todos os sócios ou somente o responsável.

Nosso serviço de atendimento analisa contratos antes de o cliente ir para validação, basta enviar uma cópia de seu contrato social por e-mail que será lhe retornado quem deverá comparecer.

Para mais informações, acesse o site da Certisign.