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FAQ – Qual certificado usar?

P: O e-CPF vai servir também para a nota fiscal eletrônica, a NF-e?
R: O certificado digital a ser utilizado deverá ser o de pessoa jurídica (e-CNPJ), do tipo A1 ou A3.

– A1 (validade de um ano – armazenado no computador)

– A3 (validade de até três anos – armazenado em cartão ou token criptográfico)

Para saber a diferença entre e-CPF e e-CNPJ, leia mais aqui.
Além do e-CNPJ, a declaração também pode ser feita pelo próprio certificado digital NF-e, que é exclusivamente utilizado para emissão de notas fiscais.

***

A resposta é de Marcos Vinicius Milanello e Vilma Elisabete Bianchi, do SAC da Certisign.

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  • A partir de Jan/12 estaremos obrigados a emissão de NFe, como possuimos várias filiais, pergunto: A escolha do certificado digital tanto A1 ou A3 deverá ser feito por CNPJ de cada filial ou somente pelo CNPJ da matriz.
    Já possuimos o e-CNPJ que é utilizado para entrega das declarações da receita federal, quando renovamos não solicitamos para o uso de NFe, pois ainda não estávamos obrigados a emissão NFe, então podemos utilizar o mesmo?

    • Luciana Nunes,

      Poderá utilizar o certificado que já possui. Se a matriz já emitia notas fiscais pelas filiais, poderá permanecer com este mesmo procedimento com o uso das notas fiscais eletrônicas. Caso a emissão de notas fiscais era individual para as filiais, cada uma deverá adquirir o seu certificado. O tipo de certificado será definido pela aplicação utilizada para a emissão de NF-e.

      Obrigado!

    • Rodrigo,

      Segundo informações do site Conectividade ICP, "o usuário pode adquirir quantos certificados desejar, inclusive de ACs distintas. A emissão de um novo certificado não revoga os certificados anteriores".

      Obrigado!

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