Fatos tributários que mostram porque o empreendedor brasileiro é um herói

Que o empreendedorismo no Brasil é uma jornada hercúlea, isso todo mundo já sabe. Afinal, encarar tanta burocracia, altos preços e falta de mão de obra qualificada já são obstáculos suficientes para quase pensar em desistir em ter um negócio próprio. E depois que se passa a entender a malha de impostos e tributos e, ainda assim, segue adiante, podemos concluir que o empreendedor daqui é, acima de tudo, um herói.

Confira sete fatos tributários que consideram o empreendedor brasileiro um herói

1. Remédios pagam muitos impostos

É isso mesmo. Nossos remédios possuem uma carga tributária de incríveis 34%.Pagamos mais impostos em remédios do que em revistas de conteúdo adulto, sabia? Além de dar prioridade ao conteúdo adulto no quesito de impostos, nosso sistema tributário ainda aplica uma taxa menor em relação aos animais. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), medicamentos veterinários possuem uma carga tributária de 13%, quase um terço dos impostos embutidos em remédios de uso humano.

2. O nosso sistema tributário está no Guinness…e isso não é bom

A complexidade do nosso sistema tributário concorre por um recorde no Guinness World Records – Além das injustiças e distorções provocadas por esse sistema, a sua complexidade atua como um entrave para empreendedores — e essa burocracia gera custos. Anualmente, as empresas brasileiras gastam 2.600 horas para cumprir suas obrigações tributárias. É o pior resultado entre 189 países.

Mas para onde vai tanto tempo? Um advogado resolveu correr atrás do número exato dessa burocracia toda. Foram quase 20 anos compilando as leis tributárias de municípios, estados e da Federação. O resultado: um livro de 7,5 toneladas, 2,21 metros de altura e 41 mil páginas contendo todas as normas tributárias do país, escritas em fonte tamanho 22. Atualmente, o livro concorre na categoria de mais pesado e com mais páginas do mundo. Ao todo, o trabalho custou R$ 1 milhão — dos quais 30% foram gastos com impostos.

3. Temos dezenas de milhares de leis

Não bastasse a complexidade existente, todos os dias são criadas mais 46 leis tributárias – Desde a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil criou 320.343 leis tributárias. Levando-se em conta o número de dias úteis no período, foram criadas 46 novas leis todos os dias, segundo um levantamento do IBPT. Se continuarmos nesse ritmo, nossa complexidade tributária só tende a piorar e complicar ainda mais os negócios do país, que já precisam seguir 40.865 artigos legais para poder funcionar.

4. Até a extinta União Soviética era mais simples

Nosso atual imposto de importação é maior que o da União Soviética na década de 1980 – Sim! Em 1988, a União Soviética fez uma reforma tributária e de comércio exterior, com a intenção de atrair investimentos externos. O limite de participação estrangeira em negócios, por exemplo, saiu dos 49% para 80%. Junto a essa reforma, o governo também promoveu uma abertura comercial, permitindo a importação de diversos produtos e fixou as tarifas de importação para eles, que variavam de 1% (para itens de necessidade básica, como alimentos) até 30%, em casos de itens como eletrodomésticos. A liberação econômica mais tarde ajudaria a acabar com a censura no país e levaria a União Soviética a um colapso econômico.

Em contraste, hoje os brasileiros pagam um imposto de importação de 60% do valor do produto. As taxas ainda podem ser maiores dependendo de impostos estaduais, como o ICMS, cobrado em cima do valor do produto após a taxa de importação. Como em alguns estados o ICMS pode chegar a 18%, a tarifa total sobre a importação pode totalizar 89% do valor da mercadoria.

5. Os pobres são os mais afetados pelo sistema tributário brasileiro

Nosso sistema tributário é o mais injusto do mundo, por diversas razões – Não existe exatamente um ranking de sistemas tributários mais injustos; porém, se existisse, o Brasil teria boas chances de figurar nas primeiras colocações. – Primeiramente, nosso retorno sobre os impostos é o pior entre 30 países analisados pelo IBPT — posição que ocupamos por 5 anos consecutivos. Com um retorno tão baixo, o sistema tributário brasileiro força o contribuinte a pagar para a iniciativa privada, quando possível, por alguns serviços como educação e saúde. Os que não podem pagar ficam relegados a serviços públicos de péssima qualidade.

Para piorar, um estudo do IPEA demonstrou que, quanto mais na base da pirâmide, mais impostos proporcionalmente o cidadão paga de acordo com sua renda: enquanto os 10% mais pobres chegam a gastar quase 30% dos seus rendimentos com impostos indiretos, os 10% mais ricos gastam cerca de 10%. Mesmo considerando-se os impostos diretos, os pobres ainda pagam proporcionalmente mais impostos. A solução, claro, não é aumentar as taxas do topo da pirâmide: os ricos brasileiros já deduzem uma porcentagem da renda muito próxima da de países desenvolvidos — e eles, é claro, vão sempre repassar essas taxas para o resto da população. Por que não, então, cobrar menos dos outros degraus da pirâmide?

6. A sonegação é um dos problemas mais sérios

Não fosse a sonegação, teríamos a 3ª maior carga tributária do planeta – Que a carga tributária do Brasil é alta, todo mundo sabe. Mas, apesar de figurarmos na 22ª posição no ranking mundial, a carga de impostos do país está muito distante de sua realidade: aparecemos no ranking ao lado de diversos países europeus ricos. Se levarmos em conta todos os países do continente americano, saímos ainda pior na foto: somos o primeiro lugar entre todos os países da região, incluindo a América do Norte.

Mas a triste realidade poderia ser ainda pior, não fosse a sonegação. Isso mesmo, a sonegação. Segundo o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), em 2014, o país deixou de arrecadar R$ 501 bilhões por conta da sonegação. O que pouco se fala, no entanto, é que, caso esse valor tivesse sido de fato pago pelos pagadores de impostos, o governo teria arrecadado impressionantes 2,3 trilhões de reais no período: 46% do nosso PIB, que ficou em R$ 5,5 trilhões ano passado de acordo com o IBGE.

Com uma carga tributária tão alta, tomaríamos o 3ª lugar na fila dos países que mais cobram impostos no mundo, perdendo somente para a Eritréia (50%) e a Dinamarca (48%). Isso, claro, excluindo-se os dois países que são pontos fora da curva na arrecadação de impostos: a Coreia do Norte (100%) e o Timor Leste, que arrecadou 227% do PIB.

7. A inflação também é uma forma de imposto

Existe um imposto escondido que você paga sem saber – Há um imposto ainda mais perverso com os mais pobres, o qual, mensalmente, corrói sua renda sem que eles tenham como escapar. Esse imposto é a inflação. Como o Nobel de Economia Milton Friedman argumentava, a inflação nada mais é do que um imposto escondido — ele acontece quando o governo injeta na economia mais dinheiro do que a demanda pode suportar.

Mas a boa notícia é: podemos mudar isso! Ainda que a floresta tributária brasileira seja selvagem e bem hostil, o empreendedor brasileiro pode mudar esse cenário. Após eleger um candidato bem-intencionado, os empreendedores devem se organizar em entidades representativas que sejam fortes o suficiente para cobrar a criação de leis que favoreçam o ecossistema empreendedor no Brasil, pressionar por uma carga tributária menos onerosa e por menos burocracia para abrir e administrar novos negócios. Além disso, claro, fiscalizar eventuais atos de corrupção e exigir punições duras e justas para os infratores.

Fonte: Felippe Hermes / Mises.org.br

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