A partir do dia 01 de dezembro de 2014, o Ibama tornará obrigatório o uso do Certificado Digital tipo A3, e-CPF ou e-CNPJ, para todos os usuários do Sistema de Documento Florestal/DOF, conforme a Instrução Normativa do Ibama nº 16, de 31/10/2014.
O acesso ao DOF por meio da Certificação Digital já é obrigatório desde agosto. Entretanto, quando a medida foi implementada, havia a possibilidade do acesso também pelo tipo A1. Após avaliação do processo de implementação da Certificação Digital o Ibama verificou que o tipo A3 oferece mais segurança.
O Certificado Digital tipo A3 é mais seguro justamente porque é gerado um par de chaves (pública e privada) em um dispositivo específico, isto é, um Cartão Inteligente, ou Token, que não permite a exportação ou qualquer outro tipo de reprodução ou cópia de chave privada.
Como adquirir o Certificado Digital A3
As empresas que prestam contas ao IBAMA devem adquirir o Certificado Digital de uma Autoridade Certificadora (AC) habilitada a emiti-lo no padrão ICP-Brasil. Como faz parte do processo de aquisição comparecer ao Ponto de Atendimento da AC para a apresentação da documentação obrigatória, também é importante levar em consideração a capilaridade da Autoridade Certificadora na hora de comprar o Certificado.
A Certisign, que trouxe a Certificação Digital para o Brasil há 18 anos e é a líder do segmento da América Latina, está habilitada a emitir no padrão ICP-Brasil e ainda oferece mais de 1.400 Pontos de Atendimento para a apresentação da documentação. Além disso, o solicitante tem a possibilidade de contratar, adicionalmente, o serviço de validação externa. Isto significa que a empresa vai até onde o cliente desejar, para que seja realizada a apresentação da documentação e a emissão do Certificado Digital.
Fonte: IBAMA com informações Certisign
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ANTONIO MARCIO DE SOUSA AMARAL
Sou de um escritório de contabilidade e tenho cliente que emite DOF o mesmo tem certificado A1 com validade para 07/2015. Como fica a situação deste cliente neste caso? Ele perde este certificado? E o que ele pagou neste certificado ele terá que pagar de novo um novo certificado?
Certisign Explica
Sr. Marcio,
Solicitamos, por gentileza, que o senhor entre em contato com o IBAMA, responsável por esta obrigatoriedade.
Agradecemos o seu contato.
Equipe Certisign Explica