Identidade nova para todos: RIC terá chip e certificado digital

Não são apenas empresários e profissionais contábeis que vão ganhar com a certificação digital, ao validarem seus documentos para atender as instruções normativas que entraram em vigor em 2010 (como a IN 969, a IN 974 e também o Protocolo 42, sobre a NFe). O cidadão comum ainda vai experimentar o sigilo, a validade e a autenticidade da assinatura digital, como mostra a matéria da Convergência Digital.

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A implantação do RIC, a nova carteira de identidade, será gradativa ao longo dos próximos 10 anos – prazo previsto para que todos os brasileiros tenham o novo documento. O cronograma para isso, no entanto, ainda depende do efetivo funcionamento do comitê gestor do RIC e, especialmente, das adequações feitas nos estados.

O RIC terá um número de dez dígitos que valerá para todo território nacional, cujo principal objetivo é evitar que alguém possa emitir mais de uma carteira de identidade. Além disso, está previsto que cada nova carteira possua um chip que contenha os dados biométricos e onde esteja embarcado um certificado digital.

Nesse ponto, porém, o projeto esbarra na questão do custo. Atualmente, um certificado digital exige um investimento de R$ 100 a R$ 150 – considerando-se o kit com cartão, leitora e o próprio certificado. A expectativa é que com a massificação – pelo menos 150 milhões de carteiras de identidade – o valor caia.

“Além da importância estratégica e social de se ter um registro civil nacional confiável, o ITI vê no RIC a possibilidade concreta de se ter uma identidade virtual para todos os cidadãos. Embarcar um certificado digital ICP-Brasil em cada novo cartão RIC significa adotar uma política de massificação visando a pessoa física, facilitando a sua identificação nas transações on-line quando necessárias para dar segurança e agilidade a determinados processos”, diz o presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Renato Martini.

A legislação sobre o RIC prevê que documentos eletrônicos apresentados aos serviços de registros públicos ou por eles expedidos deverão atender aos requisitos da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP e à arquitetura e-PING (Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico).

Entre os envolvidos na implantação do Registro Único de Identidade Civil, discute-se deixar a certificação digital como opcional, seja pela questão do custo, seja pela avaliação de que nem todos os brasileiros precisem desse certificado. Mas o presidente do ITI acredita que isso acabaria provocando mais um fator de desigualdade no país.

“Vou defender com veemência que o certificado digital seja obrigatório para todos. Porque se sair sem essa parte digital, o RIC já vem morto. Será apenas um cartão com um número. Se for opcional, vou criar uma identidade de primeira e de segunda classe. Mas, na verdade, acho que existe um consenso a esse respeito entre os órgãos que vão integrar o comitê gestor do RIC”, sustenta Renato Martini.

A expectativa, explica Martini, é de que a escala faça despencar o custo da certificação. “Estamos falando em 150 milhões de documentos, uma escala tremenda que vai jogar o custo para baixo. Nossa estimativa é de que isso caia para o nível de centavos ou, no máximo, para algo como R$ 2”, calcula o presidente do ITI.