Todos os anos, a cena se repete: de junho a dezembro a Receita Federal do Brasil – RFB paga, aos contribuintes do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF, os valores referente à restituição do tributo. No período, também entram nos lotes os ressarcimentos dos anos anteriores de quem caiu na malha fina e conseguiu se regularizar.
O pagamento da restituição é feito na conta bancária do contribuinte, ao preencher a declaração.
Neste ano, em especial, já foram liberados cinco lotes nas seguintes datas:
• 1º lote: 17 de junho [beneficiando 2.573.186 contribuintes, com R$ 5,1 bilhões];
• 2º lote: 15 de julho [nesta etapa, 3.164.229 contribuintes receberam o pagamento, totalizando R$ 5 bilhões];
• 3º lote: 15 de agosto [ao todo, foram pagos R$ 3,8 bilhões pagos a quase três milhões de contribuintes];
• 4º lote: 16 de setembro [2.819.522 contribuintes receberam R$ 3,5 bilhões].
• 5º lote: 15 de outubro;
• O 6º lote será liberado em 18 de novembro e o 7º e último lote no dia 16 de dezembro.
O valor da restituição do IR é corrigido pela taxa básica de juros Selic, todavia, após o dinheiro ter sido depositado na conta, não recebe nenhuma atualização. A correção deste lote para o IR 2019 é de 2,58%, enquanto para as restituições de anos anteriores, a correção vai de 8,74% (correspondente a 2018) a 110,86% (correspondente a 2008).
Caso a pessoa tenha direito e o valor não tenha sido creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
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