IR 2015: quem pode ser considerado um dependente?

Na próxima semana, no dia 2 de março, se inicia a temporada de entrega do Imposto de Renda 2015. Entre as novidades desse ano está à exigência de se informar o CPF dos dependentes com 16 anos ou mais.

Mas, afinal, quem pode ser declarado como dependente no IR? Veja as instruções do Fisco.

• companheiro, ou companheira, com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de cinco anos ou cônjuge.

• filhos ou enteados de até 21 anos de idade, ou, em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho, ou se ainda estiverem cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, até 24 anos de idade.

• irmãos, netos ou bisnetos, sem amparo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, até 21 anos, ou em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho; ou até 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos.

• pais, avós e bisavós que, em 2014, tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, até R$ 21.453,24.

• menor pobre até 21 anos que o contribuinte crie e eduque e de quem detenha a guarda judicial.

• pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador.

• companheiro de relações homoafetivas, desde que tenha vida em comum por mais de cinco anos, ou por período menor se da união resultou filho.

Qual é o prazo de entrega do IR 2015?

A entrega do IR 2015 começa no dia 2 de março e termina no dia 30 de abril. Os contribuintes, assim como em 2014, podem optar pela declaração pré-preenchida para evitar erros e, consequentemente, a malha fina. Para isso, é necessário ter um Certificado Digital.

Como adquirir um Certificado Digital?

O Certificado Digital deve ser solicitado a uma Autoridade Certificadora habilitada a emiti-lo no padrão ICP-Brasil, como a Certisign, que oferece mais de 1.400 Pontos de Atendimento.

Fonte: G1 com informações Certisign