Se você, adora comprar online vai amar essa novidade que traremos para você o “Leilão da Receita Federal”.
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Os leilões sempre estiveram presentes em nossa cultura. Como não pensar na famosa figura do senhor de terno que não para de elevar os lances antes de bater o martelo? As pinturas, esculturas e todas as outras obras de arte que os milionários disputavam em filmes e desenhos de criança.
Leilão da Receita Federal com Certificado Digital
Sabe o que acontece com aqueles produtos que são barrados pela alfândega antes mesmo de entrar no Brasil? Pois é! Muitos deles são leiloados pela receita federal na internet por um preço bem abaixo do mercado. Entre os produtos estão: veículos, vestuário, celulares, acessórios, produtos de informática e até vídeogame.
Como funciona o Leilão da Receita Federal?
Todos os produtos têm um tempo para ser recuperados, mas caso isso não aconteça e o produto fique lá por muito tempo, eles disponibilizam para a venda, criptografou?
Desde quando?
Por 10 anos os leilões eram destinados apenas a pessoas jurídicas, mas desde o dia 10 de maio de 2016 pessoas físicas também podem participar. Porém, caso queira participar, o contribuinte terá de usar um Certificado Digital válido para acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e selecionar a opção de atendimento Sistema de Leilão Eletrônico (SLE) no site da Receita Federal.
Como participar dos leilões
- Acesse o Portal (e-CAC) utilizando o seu Certificado Digital;
- Logado no portal e-cac: selecione a opção Sistema de Leilão Eletrônico – SLE;
- Selecione o que você procura entre os filtros lote, UF…
- Todo lote possui data de início das propostas (que é a primeira fase) e a data de início dos Lances (segunda fase);
- E se você sentir interesse no produto, clique em “incluir a proposta” e aceite os termos.
Agora é só cruzar os dedos e torcer para ir para a segunda fase.
Retirada pessoalmente
Se você arrematar o seu produto é importante que você faça a retirada pessoalmente. Por isso, fique atento ao edital, ele contém as informações de onde está cada lote e os procedimentos de retirada.
Informações Importantes sobre o Leilão Virtual
- Por se tratar de um leilão os preços que são apresentados do lado de cada produto são os lances mínimos e é provável que alguém dê um lance maior. Portanto, capriche;
- Se você ganhar o leilão e não fizer o pagamento é multado pela Receita Federal;
- A qualquer momento, você pode incluir a sua proposta, editar e se for o caso também excluir;
- Não ter dívidas junto à Receita Federal;
- Quem arrematar os produtos deverá pagar de 20% ao valor integral do lote em até um dia útil. No caso do pagamento parcial, o restante deverá ser quitado em até 8 dias corridos. Sobre o valor arrematado há ainda incidência de ICMS, com pagamento de responsabilidade do consumidor.
Sobre os valores do lance?
Dependendo do lote e de quantos participantes você estiver enfrentando. O valor pode aumentar consideravelmente e em alguns casos, o lance pode alcançar o preço médio de loja física e, nesse caso, o melhor a fazer é retirar sua proposta e desistir do leilão.
Como a Receita exige que o valor seja pago pouco tempo depois do processo e não oferece muitas garantias, passa a ser mais interessante comprar um produto novo.
O que você precisa saber é que o valor a ser pago dificilmente será próximo do inicial. Além disso, os lances não incluem o pagamento de ICMS, que será calculado à parte e incluído na fatura final a ser paga.
Qual é a forma de pagamento?
A Receita Federal não oferece opções de parcelamento, ao menos não da forma tradicional. Após arrematar o lote, o vencedor deverá emitir um DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) e, partir daí, terá duas opções:
- Pagar o valor total no primeiro dia útil após o leilão;
- Pagar em duas partes, sendo um sinal de 20% no primeiro dia útil, após o leilão, e os 80% restantes após oito dias corridos.
- O comprador deve efetuar o pagamento exclusivamente na rede bancária, seja presencialmente ou através do Internet Banking. No primeiro caso, é possível pagar em dinheiro ou cheque. Já no segundo, exclusivamente via débito na conta.
E não se esqueça: o valor é tratado pela Receita Federal como um imposto. Assim, quem garantir um lote num pregão e não pagar será multado, e na persistência os produtos serão retidos e incluídos em um novo leilão.
Afinal, o leilão da Receita Federal vale a pena?
Na maioria dos casos, um leilão pode valer muito a pena porque um aparelho eletrônico pode sair muito mais barato do que se comprado numa loja. Por outro lado, o comprador deve ficar atento às regras de cada edital, considerar a distância que terá de cobrir para retirar a mercadoria, pagar o valor total em até oito dias e estar ciente que levará para casa um lote inteiro, e não só o item que deseja.
A dica principal para participar de qualquer leilão é sempre ler todo o edital, a fim de entender as regras que variam de um para outro e evitar, assim, ter surpresas no meio do caminho.
Utilização do Certificado Digital no Leilão da RFB
O Certificado Digital é sua identidade na rede. Uma maneira simples de provar que você é você no leilão virtual e em outras transações pela rede. Aproveite o leilão com a certeza que não estará competindo com um falso comprador e pagará um preço justo por suas aquisições.
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