O que você faria se ganhasse na Mega-Sena? Compraria uma casa nova, o carro da moda, ajudaria familiares a pagarem suas dívidas, trocaria o guarda-roupa e, claro viajar pelo mundo a bordo de um iate – ou não. Estas são situações que passa na cabeça de milhares de brasileiros. E o imposto de renda onde fica?
Neste caso, seria uma dupla sorte. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o prêmio da loteria já é livre de impostos, ou seja, o vencedor não será mais tributado sobre esse ganho. Em compensação, o leão é bem rígido com outras formas de tributação.
Mesmo assim, o valor recebido deve ser informado na declaração de ajuste anual, ou seja, na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2017- ano base 2016.
Os lucros decorrentes de prêmios em dinheiro obtidos em demais loterias são tributados exclusivamente na fonte à alíquota de 30%, ou seja, o realizador do sorteio será responsável pelo pagamento do imposto. Ou seja, quem ganhar R$ 2 milhões terá de pagar a bagatela de R$ 600 mil, ficando “apenas” com R$ 1 milhão e 400 mil para gastar como achar melhor. Com esse valor, é possível contratar um avião que o leve para viver o Ano Novo duas vezes.
Ok, sabemos que o valor restante, após o pagamento do imposto (R$1.400 milhão) para quem abocanhou a Mega-Sena, ainda é bastante considerável e dá pra fazer muitas coisas, mas para prêmios menores, o percentual de imposto de 30% pode fazer toda a diferença, especialmente para quem contou com esse dinheiro antes mesmo que ele estivesse em suas mãos.
Vale lembrar que, para quem vai investir tal montante, o rendimento de aplicações, exceto da poupança, tem sim a taxação do Imposto de Renda, afinal, não dá para fugir do leão para sempre. Estes também devem ser declarados ao fisco, assim como a aquisição de bens obtida com o valor do prêmio.
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