Nota Fiscal Eletrônica servirá de modelo para o Equador

Uma comitiva do governo do Equador estará na Secretaria da Fazenda a partir do dia (9) para conhecer o modelo gaúcho de implantação da Nota Fiscal Eletrônica, adotada no Brasil. O Equador ainda não dispõe de um sistema como o que existe no Brasil e está utilizando a experiência gaúcha como referência no seu processo de implementação.

Os representantes do Departamento de Administração Tributária do Equador permanecerão no Rio Grande do Sul por quatro dias, participando de uma série de reuniões e visitas para conhecer tecnicamente o sistema da NF-e. Segundo o Subsecretário da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, a troca de informações entre os órgãos tributários é importante para disseminar conhecimento e aperfeiçoar sistemas como o da nota eletrônica. Além de ser pioneiro no Brasil, o Rio Grande do Sul, recebeu diversos prêmios e disponibiliza o sistema para 13 Estados brasileiros, tendo autorizado cerca de 460 milhões de NF-e.

Os equatorianos buscarão informações sobre o modelo operacional, a legislação específica, incluindo a certificação digital, sobre a infraestrutura da Sefaz RS e da Procergs, além de formas de incentivo ao uso e obrigatoriedades.

A iniciativa da cooperação tem apoio do CIAT (Centro Interamericano de Administração Tributária) e do ENCAT (Encontro Nacional de Administradores Tributários Estaduais). O Agente Fiscal Vinicius de Freitas Pimentel, líder da NF-e no RS, já havia visitado o Equador para dar início aos trabalhos neste ano.

Desenvolvido sob a coordenação do ENCAT e com a parceria dos Estados, até o final de 2010 a obrigatoriedade para a emissão da NF-e atingirá a totalidade dos segmentos econômicos previstos na legislação específica, incluindo a atividade industrial, o comércio atacadista ou de distribuição, as saídas de mercadorias com destino a outra unidade da Federação e o fornecimento de mercadorias para a Administração Pública.

Fonte – Fena Fisco