Categorias: Contratos

O papel dos advogados frente aos contratos inteligentes

Imagem: Certisign

A máxima da tecnologia é, sem dúvida, tornar tudo possível para todos, a todo tempo, em todo lugar. É neste sentido que a blockchain, desenvolvida em 2009, e a base do funcionamento do bitcoin, primeira moeda digital, vem crescendo e está sendo aplicada em vários setores da economia. A expectativa é de que essa tecnologia elimine a maioria (se não todas) as instituições que centralizam as transações realizadas entre os indivíduos. Neste sentido, chamamos a atenção para os contratos inteligentes, questionando como essas novidades impactarão na rotina dos advogados.

É sobre isto que fala Johannes Lochter, pesquisador, entusiasta de inteligência artificial e responsável pelo curso de Introdução à blockchain da Faculdade de Sorocaba – Facens, em entrevista exclusiva ao Advocacia Digital. Confira:

CONTRATOS INTELIGENTES

No mundo dos negócios, a blockchain pode servir de base para várias aplicações futuras. Os contratos inteligentes encontram-se nesse âmbito?

Sim, os contratos inteligentes podem causar uma grande revolução nas negociações. Eles basicamente excluem os intermediários, colocando as regras de qualquer contrato em um programa de computador que obriga as partes interessadas no contrato a cumprirem o compromisso.

Quais as diferenças dos contratos tradicionais e dos contratos inteligentes da rede blockchain?

Os contratos tradicionais e inteligentes são bastante semelhantes. Enquanto os contratos tradicionais basicamente acontecem em um papel e as partes interessadas envolvem advogados, os contratos inteligentes são definidos como um conjunto de regras e implementados em um programa de computador dentro da blockchain.

Qual é o papel dos advogados nos contratos inteligentes?

O papel destes profissionais é estimar as regras contidas do contrato inteligente, para garantir que nenhuma das partes seja prejudicada. Uma vez definida, os contratos não precisam ser verificados um a um por advogados, pois a própria blockchain garante o cumprimento desses contratos inteligentes.

O senhor acredita que os robôs de inteligência artificial dos contratos eletrônicos podem assumir lugar de destaque em serviços que atualmente estão sendo feito por advogados?

Existem alguns casos de sucesso em que robôs foram treinados para desempenhar o papel de advogados, e o trabalho entregue foi de boa qualidade. Uma das iniciativas com trabalhos nesta área é o IBM Watson, uma plataforma de inteligência cognitiva da IBM. No entanto, vale a pena reforçar que a ideia é utilizar robôs e inteligência artificial para ajudar humanos a tomarem decisões estratégicas. Quanto à blockchain, especificamente, é cedo para dizer como a inteligência artificial pode afetar os contratos eletrônicos, mas no momento não é utilizado nenhum tipo de robô ou IA para efetuar os procedimentos mais comuns. Uma vez programados, os contratos inteligentes seguem sendo executados da maneira como foram propostos.

No que diz respeito aos contratos inteligentes, à medida que o mercado amadurece e se expande, é possível que os advogados ofereçam serviços jurídicos em caráter de prevenção?

Os advogados estarão envolvidos na confecção das regras iniciais dos contratos, pois são eles que detêm hoje esse tipo de conhecimento e experiência de longa data.

Alguns desenvolvimentos de aplicações em blockchain estão sendo realizados sem as devidas análises legais e regulamentares. Isso significa que há possibilidade de haver acirradas disputas judiciais sobre esses casos?

Toda tecnologia está sujeita a ser utilizada da maneira errada e para propósitos inadequados. Nessas situações podem surgir disputas judiciais, contudo não é o cenário que se espera de uma rede de negócios que utiliza blockchain. Esperam-se contratos formalmente bem desenhados para que o computador se encarregue da parte burocrática e não surjam disputas judiciais.

E quanto ao futuro dos advogados e dos contratos inteligentes?

Os advogados terão papel crucial na confecção dos contratos inteligentes. Suas rotinas de trabalho serão afetadas drasticamente quando houver adoção significativa por parte das grandes empresas ao uso da blockchain. Até lá haverá uma mescla do modelo atual, o contrato em papel, e o modelo moderno — do contrato inteligente e eletrônico.