O que faz um Advogado especialista em Direito Ambiental

O Direito Ambiental é uma área em franco crescimento no Brasil e, por isso, muito promissora e desafiante para o(a) Advogado(a). Além de ser um campo ainda não explorado em sua totalidade, e que vem incorporando diversas importantes pautas globais, é uma área em que o Advogado é uma peça fundamental para a sociedade.

Isso porque o Direito Ambiental, de modo geral, é um ramo do Direito que atua de forma preventiva e, por isso, ajuda a prevenir diversos danos ambientais, garantindo a preservação do meio ambiente e assegurando maior qualidade de vida para a população. Assim, para os Advogados que são motivados pelo propósito, atuar como advogado ambientalista pode ser uma excelente escolha.

Especialização em Direito Ambiental

Cotidiano e atuação

O conceito de Direito Ambiental é amplo: engloba o conjunto de princípios e normas jurídicas que tem como objetivo regulamentar a atuação de pessoas (físicas ou jurídicas) e a relação delas com o meio ambiente, sempre com foco em preservar a qualidade e diversidade do mesmo. Além do enfoque ambiental, as normas também dizem respeito ao meio ambiente cultural (defesa do patrimônio cultural, por exemplo) e do trabalho (nível de ruído e qualidade do ar dentro de fábricas, por exemplo).

O Advogado ambientalista tem um vasto e interessante campo de atuação, entre algumas das diversas oportunidades, podemos citar:

Consultoria

O advogado pode auxiliar empresas a se adequarem às normas vigentes, e agir de forma preventiva, evitando danos ao meio ambiente.

Litígios ambientais

Este profissional atua quando alguma questão é levada para discussão na justiça, por exemplo quando o tema são desastres ambientais. Nestes casos, podem atuar tanto na defesa de uma empresa, por exemplo, quanto das vítimas.

Certificação ambiental

Os Advogados que atuam neste segmento trabalham na implementação da identificação, atualização e monitoramento dos requisitos legais das principais certificações da área, geralmente atuando em uma equipe multidisciplinar. Neste caso, é recomendável que a assessoria jurídica seja contínua, porque as auditorias para a verificação legal que validam as certificações são periódicas.

Atuação pública

O Advogado público ambientalista é aquele que trabalha em órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA). Este profissional atua em procedimentos administrativos de licenciamento, autos de infração, dá roupagem jurídica para as resoluções dos conselhos ambientais, entre outras diversas atividades.

Como se preparar

Como uma área em expansão, apenas ser graduado em Direito não é suficiente para se tornar um bom advogado ambientalista. Após concluir a faculdade e obter o registro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é fundamental que o profissional busque por cursos de especialização na área, além de estar preparado para se atualizar e encarar desafios constantemente.

Temas novos como mudanças climáticas, economia de baixo carbono, sustentabilidade do agronegócio, matriz energética, restauração florestal, preservação de biomas, bioenergia sustentável entre muitos outros – correntes e que ainda surgirão – fazem parte do cotidiano do advogado ambientalista, por isso leitura, estudo e constante atualização. Ou seja, para quem gosta de um bom desafio, aprendizado e busca uma carreira com propósito, optar pelo Direito Ambiental pode ser a melhor escolha.

Portal de Assinaturas para Advogados

O Portal de Assinaturas é uma ferramenta que possibilita a assinatura de documentos digitalmente e, portanto, auxilia no desenvolvimento das atividades de todos os Advogados, sobretudo do(a) Advogado(a) ambientalista, vista a dinâmica do seu dia a dia. Com o Portal de Assinaturas o(a) Advogado(a) poderá assinar notificações, contratos, memorandos, pareceres, e demais documentos, com a devida validade jurídica, porém, de forma mais rápida e econômica. Saiba mais no vídeo abaixo:

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