Fazer Procuração Eletronica: Saiba Como!

A procuração eletrônica é mais uma ferramenta para facilitar o trabalho no dia a dia. Ao abranger muitos serviços online, ela acaba com toda burocracia que consome sua rotina. Atualmente existem 2 formas de faze-la. Confira como cada uma delas funciona:

Como fazer uma Procuração Eletrônica com Certificado Digital

Procuração eletrônica para a Receita Federal

O outorgante acessa o site da Receita federal na área de “Senhas e Procurações”, seleciona o tipo de serviço e gerar a procuração. Ela deverá ser impressa e assinada pelo OUTORGANTE na presença de um servidor da RFB ou firma reconhecida em cartório. A procuração deve ser entregue em no máximo 30 dias, acompanhada de cópias autenticadas dos documentos de identidade do outorgante e outorgado, para que ela seja conferida e validada no sistema.

Após a procuração ser solicitada e autorizada pela RFB, o outorgado deverá ter um Certificado Digital para conseguir o acesso online aos itens liberados pelo outorgante. Assim que o contabilista acessar a receita com o Certificado Digital por exemplo, o mesmo terá acesso aos itens descritos no momento da criação da procuração

Procuração eletrônica com Certificado Digital

Este serviço possibilita ao contribuinte delegar a terceiros a possibilidade de utilizar, por meio de Certificado Digital válido, alguns serviços eletrônicos disponibilizados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, mediante o estabelecimento prévio de procuração eletrônica. É necessário deixar claro que, para realizar a procuração eletrônica, tanto o outorgante quanto o outorgado precisam possuir um Certificado Digital, diferente da procuração para a Receita Federal quando apenas o outorgado precisa, para ter acesso online aos itens liberados.

Cadastramento

O processo é super simples:

• Para iniciar, você poderá usar os sistemas operacionais WINDOWS 7 – 32 bits e 64 bits, WINDOWS 8 e 8.1 – 64 bits, WINDOWS 10 – 64 bits, MAC OSX MAVERICKS e MAC OSX Yosemite, nos navegadores Internet EXPLORER, Chrome, Firefox e SAFARI.

Para saber mais, consulte os sistemas operacionais homologados para a emissão e utilização do Certificado Digital.

• Em seguida, acesse o site da Receita Federal: www.receita.fazenda.gov.br
• Lá, você acessará o e-CAC, com a opção “Atendimento Virtual” e depois “Certificado Digital”. Lembrando que a procuração eletrônica pode ser feita como pessoas física ou Jurídica.

• Feito isso, você será direcionado para a página inicial do e-CAC, onde, na coluna de opções deverá selecionar “Senhas e Procurações”.

• Clique em Cadastro, Consulta e Cancelamento – Procuração para e-CAC

• Em cadastro, determine se os dados do procurador será por CNPJ(Pessoa Jurídica) ou CPF(Pessoa física) e o tempo de vigência da procuração (que pode ser de até 5 anos).

• Selecione o que procurador poderá fazer em seu nome como por exemplo: e-financeira, Declaração de IRPF, DOI – Declaração sobre operações imobiliárias, parcelamentos, pagamentos, leilões eletrônicos, Sped e muito mais. 
• Clique em Cadastrar procuração.

• Aguarde o aviso do Java e clique em executar

• Nessa etapa você deverá confirmar se dos dados estão corretos e se as obrigações estão conforme selecionado, se estiver ok clique em assinar documento.

• Insira o a senha do Certificado Digital

• O processo será concluído após a exibição da mensagem de confirmação, clique em ok.

• Pronto, com o documento assinado com sucesso, e seu cadastro foi executado.

Como Cancelar a Procuração Eletrônica com Certificado Digital

Cadastrou algum serviço errado ou trocou de procurador? Não tem problema. A procuração eletrônica com Certificado Digital pode ser cancelada a qualquer momento, para isso basta:

• Acessar o Portal e-CAC com Certificado Digital;
• Na coluna de opções deverá selecionar “Senhas e Procurações”;
• Clique em Cadastro, Consulta e Cancelamento – Procuração para e-CAC.
• Acesse Cancelar procuração eletrônica;
• Em seguida consulte as procurações ativas e marque as que deverão ser canceladas.

• Clique em Cancelar procuração, e pronto.

Como Consultar uma procuração cadastradas e a vigência

• Acessar o Portal e-CAC com Certificado Digital;
• Na coluna de opções deverá selecionar “Senhas e Procurações”;
• Clique em Cadastro, Consulta e Cancelamento – Procuração para e-CAC.
• Acesse Consultar por procurador
• Consulte procurações ativas e prazos de expiração. Atenção à validade e se for necessário, solicite a renovação e não deixe de usufruir dos benefícios de realizar todos os processo de forma on-line.

Informações importantes sobre a Procuração com Certificado Digital

• A Procuração Eletrônica é específica para os serviços que foram selecionados pelo emitente no momento do cadastramento e é específica para cada serviço autorizado.
• Não é permitido o substabelecimento da Procuração.
• A Procuração deverá ser cadastrada de um outorgante para um outorgado. No caso do outorgante ser matriz de pessoa jurídica, a procuração será válida para as filiais.
• O contribuinte poderá também consultar as procurações eletrônicas que tenha cadastrado anteriormente e cancelar as que porventura não sejam mais de seu interesse.
• Os Certificados Digitais são intransferíveis e devem ser utilizados apenas por seus titulares. Ao compartilhar seu Certificado, você ficará vulnerável para que terceiros o utilizem indevidamente em seu nome. Compartilhar o seu Certificado Digital e senha é como entregar uma pilha de cheques assinados e em branco.

Você pode gostar de: FAQ – como funciona a procuração eletrônica?

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