Pequenas empresas podem obter desconto no registro de marca

Imagem: Certisign

Muitos Contadores atendem micro e pequenos empresários. Isso inclui se envolver com todo o trâmite com abertura de empresas, como, por exemplo, dar entrada aos processos burocráticos, cuidar do registro de marca, e até mesmo, sugerir a criação de uma planilha de gastos para que empreendedor tenha controle do quanto vai desembolsar financeiramente neste período.

PME’s obtém desconto de 60% no registro de marca

Uma boa notícia para os Contadores e seus clientes é que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) decidiu manter o desconto de 60% nos preços dos serviços de propriedade industrial para as microempresas, empresas de pequeno porte e para os microempreendedores individuais (MEIs).

Com isso, os empresários terão um gasto a menos para considerar. E ter este conhecimento torna o Contador mais eficiente e com maior credibilidade perante os seus clientes.

Quem tem direito

Segundo o Inpi, o desconto valerá para serviços relativos a:

Patentes,
Marcas,
Desenhos industriais,
Indicações geográficas,
Contratos de licença,
Transferência de tecnologia, e
Franquia.

A redução também é válida para cooperativas; instituições de ensino e pesquisa; entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos. Mas apenas se os pedidos forem referentes a atos próprios.

As pessoas físicas também têm direito ao desconto, porém, não pode ter participação societária em empresas do mesmo ramo da empresa requerente do registro.

Como funciona o registro de marca?

Registrar uma marca é necessário, mas nem sempre tão simples. E nem toda PME tem como pagar pelos serviços de empresas e profissionais especializados em registros de marcas e patentes. Portanto, se o Contador puder ajudar neste quesito, ainda que de forma básica, terá um diferencial relevante o suficiente para aumentar seus honorários.

Nestes casos é preciso acompanhar a tramitação do processo. Isso porque o Inpi pode tanto aprovar a solicitação, quanto reprová-la. O que acontecerá se o pedido não se encaixar dentro das normas do Instituto.

Os requisitos são estes:

Que a marca seja exclusiva;
Ineditismo (que não haja registro anterior);
Não ser excessivamente parecida com uma já existente, para não gerar confusão; e
Não fazer referência a outra marca que seja pública e bastante difundida.

Se tudo estiver certo, será necessário pagar mais uma taxa, para manter o registro válido por 10 anos. Este período pode ser renovado.

Mais vantagens para você:

Outro ponto importante para qualquer profissional contábil é participar do Clube do Contador da Certisign. Isso porque, para cada indicação você ganhará um percentual sobre a venda dos Certificados Digitais que seus clientes precisarão nas atividades do novo negócio. O que torna o atendimento a PMEs mais vantajoso, do ponto de vista financeiro. É gratuito, fácil e bem rápido. Para saber mais é só se cadastrar no formulário abaixo.

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