No dia 24 de outubro, o Banco Mundial publicou a 16ª edição da pesquisa Doing Business, cujo tema deste ano é “Treinar para implementar reformas”. E a principal notícia é que houve avanço no Brasil por causa do Certificado Digital.
Segundo a pesquisa, o País avançou nos seguintes aspectos: mais facilidade para o registro de empresas e a redução nos custos do Certificado Digital necessário para a tarefa.
Em um comparativo com os outros países, o Brasil apareceu na 124ª posição no levantamento no quesito “melhor lugar para fazer negócios“.
No ano passado, o País estava no 116º lugar, enquanto que em 2017 o Brasil ocupava um patamar bem semelhante ao atual, a 125ª colocação. A pesquisa leva em consideração vários indicadores para analisar o ambiente de negócios, como, por exemplo, os gastos com abertura de empresas e as dificuldades para pagar impostos, por exemplo.
Essas informações reveladas pelo Doing Business 2019 têm por meta identificar e analisar os resultados das reformas realizadas no ambiente de negócios e reconhecer quais mudanças funcionaram, onde, como e por quê. Em suma, o estudo analisa a cada ano as leis e regulações que oportunizam ou dificultam as atividades das empresas na economia de cada País, apontando, para os investidores quais são os melhores territórios para se fazer ou não negócios. Na prática, o Doing Business publica, anualmente, indicadores quantitativos sobre as atividades comerciais e proteção dos direitos de propriedade, que podem ser comparados através de 190 países — do Afeganistão ao Zimbábue.
Recentemente, a Confederação Nacional da Indústria – CNI confirmou, também através de uma pesquisa, que a tributação sobre a renda das empresas brasileiras é uma das mais elevadas do mundo. Para chegar a essa conclusão, a entidade se baseou na Tax Rates Online da KPMG, garantindo que o percentual nominal sobre as pessoas jurídicas que recolhem seus impostos pelo regime Lucro Real é de 34%, o pior índice em uma lista com 18 países que competem diretamente com o Brasil no mercado externo.
O estudo mostra, ainda, que quando o total de tributos (impostos mais contribuições) recolhidos pelas empresas é medido como alíquota do lucro, o Brasil está entre os últimos colocados, com o indicador 65,1%, ficando à frente da Colômbia (71,9%) e da Argentina (106%). Isso significa que dois terços dos lucros, esforço e trabalho das empresas brasileiras são transferidos para os cofres públicos.
Na prática, a pesquisa Doing Business 2019 salienta ainda mais o poder que o Certificado Digital tem na vida das pessoas jurídicas brasileiras. Afinal, por meio dele, várias atividades estão sendo desburocratizadas e os empreendedores sentindo mais facilidades para manter seus negócios.
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