O Sistema de Automação da Justiça (SAJ) – implementado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) – está proporcionando maior agilidade na tramitação processual. Levantamento realizado pelo Grupo de Trabalho de Sistemas de Gestão Processual de 1º Grau revela que o andamento das ações em meio eletrônico é, em média, sete vezes mais rápido que no modo tradicional, em papel.
A pesquisa foi realizada nas nove Varas da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Foram analisados 526 processos físicos, da classe “procedimento ordinário” e nesses casos, o tempo médio para a sentença foi de 635,73 dias. Em relação aos autos virtuais, foram acompanhados 328 processos, da mesma natureza, e a duração média do trâmite, até a sentença, foi de 89,15 dias.
De acordo com Leonardo Lima Façanha e Andréa Ramos Mitoso, integrantes do Grupo e responsáveis pelo desenvolvimento do estudo, os bons resultados foram possíveis devido ao esforço de juízes e servidores somado às facilidades proporcionadas pelo sistema eletrônico. “No processo digital, algumas etapas executadas no meio físico são desnecessárias, como serviço de malote após a distribuição, autuação, localização de processos nas secretarias e cargas”, explicam.
Eles destacam ainda que a ferramenta do peticionamento eletrônico oferece maior agilidade e segurança, pois “o pedido é entregue diretamente ao juiz, sem a necessidade de intervenção da secretaria, conforme prevê a lei, e a informação do protocolo de petições se dá em tempo real”.
Fonte: Portal TJCE
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